Mês: dezembro 2014

Aula Pública sobre direito a cidade com Guilherme Boulos

Mesmo com chuva, foi muito boa a aula pública: SP em Movimento: experiências de luta pelo direito à cidade, com Guilherme Boulos, do MTST. Abaixo, você pode assistir o vídeo da transmissão ao vivo.

Confira abaixo a lista de vídeos exibidos:

Quem manda na cidade?

Descascando a superfície

Criolo no Ocupe Estelita – Sangue no Cais

Recife, cidade roubada

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Roosevelt Livre #20 terá apresentação de documentários

Além da aula pública “SP em movimento: experiências de luta pelo direito à cidade”, a vigésima edição do Roosevelt Livre terá a apresentação de dois curtas, os documentários “Recife, cidade roubada” e “Descascando a superfície”. Você já confirmou presença? Clique aqui e aproveite e convide os amigos.

Confira a sinopse:

ocupe-estelita (1)Recife, cidade roubada

Através de depoimentos de moradores e entrevistas com especialistas, “Recife, Cidade Roubada” conta a história do projeto Novo Recife desde o momento em que o terreno localizado no Cais José Estelita foi vendido para um consórcio de construtoras, até os desdobramentos sociais que a iminência dessa construção gerou na cidade, através da ação dos recifenses no movimento #OcupeEstelita. (Catraca Livre)

O curta tem apresentação do ator Irandhir Santos e contou com participações de nomes como Kléber Mendonça Filho, Luana Varejão, além de moradores do Coque, nos arredores do Cais José Estelita.

A direção do filme é de Ernesto de Carvalho, Leon Sampaio, Luís Henrique Leal, Marcelo Pedroso e Pedro Severien.
descascando a superficie (1)Descascando a superfície

Intervenção artística no Morro da Providência (Rio de Janeiro), primeiro espaço a ter a denominação de Favela. Ao longo de 1 mês foram cravados 7 rostos de moradores do morro e região.

Ao cravar os retratos nas casas ou no que restava delas, VHILS criou uma representação simbólica de suas vidas, de modo a preservar a memória individual e coletiva dos moradores e da comunidade. “Cravou-se a história no que dela resta.”

Direção : João Pedro Moreira | Realização: 78 Rotações e VHILS Studio

Artigo: Quem são mesmo os invasores?

paineiras

Clube Paineiras do Morumby, um dos invasores de áreas públicas em São Paulo

Na próxima quinta-feira, dia 11, às 19h, acontece na vigésima edição do Roosevelt Livre a aula pública “SP em Movimento: Experiências de Luta pelo Direito à Cidade”, com Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o MTST. O evento será uma oportunidade de discutir ideias como as apresentadas no artigo abaixo, no qual denuncia a rapidez dos governos, da justiça e da polícia em combater as ocupações populares e a letargia dos mesmos com ações similares realizadas por grandes empresas, bancos e clubes em São Paulo. Confira:

 

Quem são mesmo os invasores?

Por Guilherme Boulos

publicado em seu blog na Folha de S. Paulo, em 22/08/2014
Não vamos falar aqui de Pedro Álvares Cabral, muito embora a origem das escrituras de imóveis privados sobre áreas públicas esteja nas capitanias hereditárias dos portugueses. Já faz muito tempo e ninguém mais se interessa pelo assunto.

O que gera furor é quando os sem-teto descamisados ocupam áreas ou edifícios ociosos para poderem ali morar. É um ataque ao direito e à lei. Onde já se viu, invadir o que é dos outros? Forma-se então uma “Santa Aliança” entre promotores, o Judiciário e políticos de plantão em defesa do Direito à Propriedade.

“Invadiu, tem que ‘desinvadir’!”, disse certa vez o governador de São Paulo para delírio da elite paulista.

Pois bem, é preciso ser coerente. Invadiu, tem que “desinvadir”? Vamos lá então. Apenas na cidade de São Paulo as áreas públicas invadidas ou com concessão de uso irregular para a iniciativa privada representam mais de R$ 600 milhões de prejuízo anual para o poder público.

A CPI das áreas públicas de 2001 mostrou que as 40 maiores invasões privadas representavam na época 731 mil m² de área.

E quem são os invasores?

Comecemos pelo setor de divertimentos. Os clubes Pinheiros, Ipê, Espéria, Paineira do Morumby e Alto de Pinheiros estão total ou parcialmente em áreas públicas e com cessão de uso irregular. Invadiu, tem que “desinvadir”! Cadê a bomba de gás na piscina do Morumbi?

Ah sim, isso sem falar no Clube Círculo Militar de São Paulo e no Clube dos Oficiais da Polícia Militar. E aí, quem topa despejar?

E os shoppings então… Os shoppings Continental, Eldorado e Center Norte invadiram expressamente áreas públicas, especialmente em suas zonas de estacionamento. No caso do Center Norte o abuso é gritante. A invasão foi legitimada pelo Judiciário, o que segundo o relatório da CPI configurou uma “decisão inusitada, inédita e revestida de ilegalidades que prejudicam o município”.

Ué, o Judiciário legitimou invasão?! Cadê o direito à propriedade? No caso, ainda mais grave, trata-se de propriedade pública.

Compreensível, na medida em que a Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados) está sediada numa área pública, com irregularidades na cessão de uso, no bairro nobre do Ibirapuera. E aí, não vai ter bala de borracha nos ilustríssimos juízes?

Querem mais? As agências do Bradesco na praça Panamericana e no Butantã invadiram áreas públicas em seus empreendimentos. O mercado Pão de Açúcar, na mesma praça Panamericana, e o Extra da avenida Juscelino Kubitschek fizeram o mesmo. Assim como as faculdades privadas Unisa e Unip Anchieta.

Por sua vez, o Itaú Seguros e a Colgate-Palmolive foram denunciados pela CPI de 2001 por concessão de uso irregular de áreas públicas.

Outro caso escandaloso é o da Casa de Cultura de Israel, ao lado do metrô Sumaré. Não satisfeitos em invadir o território palestino, os israelenses resolveram também tomar área pública em São Paulo. Tiveram concessão de uso de área pública e não cumpriram com termos e prazos.

E aí, governador: Invadiu, tem que “desinvadir”! Cadê a tropa de choque para despejar essa turma toda?

E ao Judiciário paulista, tão rápido em conceder liminar de reintegração de posse contra as ocupações de sem-teto, onde está o mandado contra os clubes, os shoppings e os bancos?

Neste momento há mais de 25 ordens de despejo contra ocupações de sem-teto só no centro de São Paulo. Nas periferias são outras tantas. Várias foram cumpridas nas últimas semanas, normalmente com truculência policial, como a da rua Aurora, quando o advogado Benedito Barbosa da Central de Movimentos Populares foi agredido e preso abusivamente.

Também neste momento mais de 8.000 famílias sem teto, de ocupações da região do Isidoro, em Belo Horizonte, estão à beira de serem jogadas violentamente na rua. A PM mineira está preparando uma operação de guerra, que pode vir a ter consequências trágicas nos próximos dias.

E então? Querem defender o direito à propriedade acima do direito à vida? Defendam, mas sejam ao menos coerentes. Despejem primeiro os bancos, mercados, shoppings e clubes em áreas públicas para depois virem falar da legitimidade de despejar trabalhadores sem teto.

 

Coletivo Arrua é contra o aumento da tarifa do transporte público

Nos últimos dias circulou na imprensa a informação sobre um possível aumento nas tarifas do transporte em São Paulo. O Coletivo Arrua, que ocupa uma cadeira no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT), com a ativista, Babi Lopes, é contrário ao aumento de passagem dos ônibus, do metrô e dos trens da CPTM.

Opinião que foi expressa na reunião do CMTT, realizada nesta quinta, dia 04/12/2014.

As manifestações de junho de 2013 derrubaram o aumento no ano passado, a oportunidade serviu para a abertura do diálogo sobre o transporte público e a questão da mobilidade urbana em SP e em todo o Brasil. A força de junho empurrou também a Prefeitura a acelerar a implementação das faixas exclusivas, corredores de ônibus e de uma vigorosa política de ciclovias.

O prefeito Fernando Haddad se comprometeu com a realização de uma profunda auditoria no sistema de ônibus, que tem previsão de ser apresentada ainda este ano. Acreditamos que qualquer debate sobre reajuste tarifário só deva ocorrer, após a ampla divulgação e escrutínio da auditoria, e principalmente com a realização da discussão pública sobre quais caminhos a cidade deve seguir para financiar seu sistema de transportes.

E o que é esse tal de direito à cidade?

direitoacidade“Vivemos numa época em que os ideais de direitos humanos tomaram o centro do palco. Gasta-se muita energia para promover sua importância para a construção de um mundo melhor. Mas, de modo geral, os conceitos em circulação não desafiam de maneira fundamental a lógica de mercado hegemônica nem os modelos dominantes de legalidade e de ação do Estado. Vivemos, afinal, num mundo em que os direitos da propriedade privada e a taxa de lucro superam todas as outras noções de direito. Quero explorar aqui outro tipo de direito humano: o direito à cidade.”

Baixe e leia o artigo O direito à cidade de David Harvey publicado na Revista Piauí, em julho de 2013.

E participe no próximo dia 11 de dezembro, às 19 horas, na Praça Roosevelt, da aula pública com Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Confirme presença aqui!