Mês: julho 2013

Por que transporte 24 horas?

Por Bárbara Lopes

Desde as eleições municipais de 2012, vimos propondo e debatendo a circulação 24 horas de ônibus em São Paulo. Durante a campanha eleitoral, a recepção à proposta era muito positiva. Não precisávamos argumentar sobre a importância da ampliação de horário. Os próprios usuários com quem conversávamos lembravam várias situações – em diversos casos, que eles mesmos vivenciavam – que justificavam a proposta. Uma amostra da força dessa demanda está na inclusão, pelo plano de metas da Prefeitura de São Paulo, de ônibus 24 horas. (Outra foi a campanha pelo Metrô 24 horas, que resultou em uma audiência pública, em que a companhia alegou que a proposta era inviável tecnicamente).

Ainda assim, um debate sempre apareceu ou ficou subjacente: se o foco do sistema de transportes deve ser o trabalhador, quem se beneficia do ônibus 24 horas? A primeira resposta para essa questão é o grande contingente de pessoas que trabalham à noite e de madrugada. São trabalhadores que fazem plantão em empresas de telemarketing e serviços de saúde, que estão no turno da noite de fábricas e galpões e, os mais lembrados, os que trabalham nos bares, restaurantes e casas noturnas de São Paulo. Como desdobramento disso, também podemos imaginar que um maior fluxo de pessoas à noite, por lazer, pode gerar mais empregos nesse setor.

Se essa resposta aparentemente resolve a questão, também esconde uma visão que merece ser discutida. Começando pelo fato de separar, como se fossem categorias distintas e sem intersecção, o trabalhador e o jovem que sai à noite. Em muitos casos, são as mesmas pessoas. Mas podemos considerar que não seja o caso da maioria: que trabalhadores trabalham e jovens que se divertem não precisam trabalhar. Assim, o transporte, como política pública, deveria atender aos primeiros e não aos segundos.

Esse é o ponto do qual discordo com mais veemência. O transporte, dentro de um conjunto de políticas, deve servir para combater esse abismo. É dar condições para que toda a população possa usufruir dos espaços culturais, do lazer, dos encontros com outras pessoas – e também da noite. O papel do Estado não pode ser simplesmente aliviar as condições de exploração, mas sim o de promover a dignidade e a cidadania, o que pressupõe o direito à cidade. Das lições a serem aprendidas com o Movimento Passe Livre, a principal é perceber o potencial revolucionário da mobilidade urbana.

O modelo de transporte público em São Paulo reflete essa visão que vê o trabalho como única atividade da população. Há hoje com dois tipos de contrato: as concessionárias, que atuam nas vias estruturais, fazendo o trajeto bairro-centro; e as permissionárias, que complementam o serviço fazendo trajetos dentro do bairro. Parece fazer sentido em uma cidade que tem mais ou menos o formato de uma cruz, mas só se não considerarmos a enorme dimensão territorial de cada região. O resultado é que, mesmo dentro do centro expandido, pode ser muito difícil chegar em um lugar relativamente perto. Ao mesmo tempo, não há condução à noite e, nos fins de semana, os ônibus se tornam raros.

Essa negação do direito ao lazer e à cultura é uma forma de manutenção da desigualdade social. Isso se torna mais evidente num momento em que a inclusão econômica e pelo consumo de uma parcela da população vai dando sinais de desgaste, que é uma das explicações para as manifestações de junho. Sabemos que pobreza não é apenas relacionada à renda, mas à privação de serviços públicos. Podemos pensar na exclusão de jovens negros e de periferia das universidades – principalmente das universidades públicas. Isso não vem só da baixa qualidade da escola, mas também da dificuldade de acesso a bens culturais.

Nesta quarta-feira, o prefeito de São Paulo sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, que prevê um projeto piloto de transporte 24 horas. Uma das ideias, segundo a notícia do UOL, é colocar ônibus fazendo o trajeto das linhas de Metrô de madrugada. É um bom começo, mas muito mais será necessário. O processo de criar as linhas, decidir o tipo de veículo e regras de funcionamento (os ônibus poderão parar fora do ponto? A duração do Bilhete Único poderia ser estendida?) depende de estudos técnicos, mas que devem ser conjugados com uma consulta sistemática à população. Assim, a cidade que não para pode começar a se mover em outra direção.

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Textos sobre a política de transportes

Para aprofundar o debate sobre a política de transportes em São Paulo, reunimos aqui alguns documentos e textos. Se quiser sugerir outros, mande pelos comentários.

o reajuste foi anulado; e agora, para onde vamos?
João Whitaker
Não basta anular o aumento e tudo ficar como está, a prefeitura apenas lamentando-se do rombo que isso irá lhe causar. O prefeito Haddad tem a fantástica oportunidade, como bem lembrou Ermínia Maricato na reunião do conselho, de mudar a lógica da discussão das políticas públicas, e São Paulo pode tornar-se um exemplo disso, A começar por uma discussão ampla e séria sobre o transporte e as prioridades dos investimentos. Seria o melhor resultado da fantástica mobilização que o MPL iniciou, e que tomou proporções que certamente nem ele esperava. Sem deixar espaço, é claro, para os golpistas de plantão.
http://cidadesparaquem.org/blog/2013/6/20/haddad-anulou-o-reajuste-e-agora-o-que-vai-ser

Procurando entender a tarifa zero
Chico Whitaker
A Prefeita Luiza Erundina submeteu à Câmara, no dia 28 de setembro de 1990, um projeto de lei que surpreendeu a todos: ônibus à tarifa zero no Município de São Paulo. Trata-se de uma proposta do Governo Municipal, coordenada pela Secretaria Municipal de Transportes, atualmente sob a responsabilidade do Secretário Lúcio Gregori. A partir de então vêm se sucedendo debates e entrevistas no rádio, nos jornais e nas televisões, com opiniões favoráveis e contrárias. Nem todos, no entanto, têm tido acesso a informações completas sobre essa proposta que, na verdade, põe em discussão problemas centrais do funcionamento dos serviços públicos. Cabe, portanto, “procurar entender” todas as dimensões dessa iniciativa.
http://tarifazero.org/2011/08/25/procurando-entender-a-tarifa-zero/

Uma saída para o impasse em São Paulo
Antonio Martins
A partir de sexta-feira (14/6) à tarde, o prefeito Fernando Haddad reviu sua postura anterior e emitiu sinais de que está aberto ao diálogo com os movimentos que lutam por uma cidade para todos. A nova atitude, que revela saudável capacidade de autocrítica, abre espaço para buscar uma alternativa capaz de alcançar, ao mesmo tempo, três objetivos: a) suspender o aumento da tarifa de ônibus, num gesto simbólico de boa vontade; b) recolocar na pauta nacional a reforma tributária, um instrumento indispensável para construir metrópoles humanas e um país menos desigual; c) desencadear, em São Paulo, um amplo movimento pela garantia da mobilidade urbana, que irá muito além do debate da tarifa e articulará prefeitura e sociedade civil numa busca de soluções que pode repercutir em todo o país.
http://outraspalavras.net/posts/uma-saida-para-o-impasse-em-sao-paulo/

Tarifa zero
Paulo Sandroni
Durante o mandato de Luiza Erundina na Prefeitura de São Paulo (1989-1992) o Executivo enviou uma proposta de Tarifa Zero à Câmara de Vereadores. A ideia foi do Lucio Gregori então Secretario de Transportes coadjuvado pelo Jairo Varoli então Presidente do CET. Como Presidente da CMTC, empresa pública encarregada da operação e gestão do serviço de ônibus em São Paulo encampei imediatamente a proposta por reconhecer as enormes vantagens não apenas sociais, mas também econômicas e políticas que ela significava. Levamos a proposta à Luzia Erundina que imediatamente deu luz verde para que transformássemos a ideia em um projeto de lei a ser rapidamente encaminhado á Câmara de Vereadores. Percebendo o impacto do projeto e especialmente seus alcances políticos, a oposição que no momento mantinha maioria na Câmara de Vereadores rejeitou a proposta, e a tarifa zero não pode ser colocada em prática.
http://www.jornalggn.com.br/blog/tarifa-zero

Rede Nossa São Paulo apresenta propostas para transporte público da cidade
Documento com sugestões foi entregue na última terça (18/6) ao Conselho da Cidade. Entre as ações imediatas defendidas estão a abertura de todos os dados que envolvem os preços das passagens, a participação da União no rateio dos custos e a instalação do Conselho de Transportes
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/46351

Planilha Tarifária do Sistema de Transporte Coletivo Urbano
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes/transparencia/receita_e_despesas/index.php?p=150849

Diretrizes da Política de Transporte Coletivo em SP
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/comunicacao/arquivos/apresentacoes/tarifa.pdf

Radicalizar a democracia e transformar a política: breves impressões sobre as manifestações recentes

Por Gabriel Medina

As recentes manifestações ocorridas no Brasil foram a maior mobilização social ocorrida nas últimas décadas e talvez já tenham superado o movimento dos cara-pintada na campanha Fora Collor. No calor do momento, como se sabe, a compreensão de fenômenos desta natureza torna-se mais complexa, a separação entre novas e velhas formas de mobilização, organização e articulação torna-se mais difícil, daí a importância de um esforço mais concentrado de reflexão, principalmente para que possamos compreender como o potencial gerado pela população nas ruas pode acelerar a velocidade das transformações no país.

As mobilizações foram bastante positivas, chacoalharam toda a sociedade e pressionaram os governos e os parlamentos a darem respostas concretas para as ruas e para as redes. Estamos diante de uma oportunidade para aprofundar as mudanças em curso no Brasil há uma década, portanto, é importante também avaliar as contradições e os desafios impostos a partir desse momento.

Nos últimos anos o projeto democrático e popular provocou profundas transformações: forte crescimento econômico, ampliação do mercado formal de trabalho e fortalecimento do Estado, além de importantes avanços na distribuição de renda e na inclusão social. Este processo fez com que 40 milhões de brasileiros ascendessem socialmente a partir da ampliação do consumo e da renda. Contudo, faltaram políticas estruturantes no campo educacional, da saúde e da cultura, com capacidade de não apenas gerar consumidores, mas cidadãos críticos e ativos.

O crescimento das cidades e das regiões metropolitanas, acompanhado pela especulação imobiliária, pelo modelo rodoviarista e pela ausência da reforma urbana, intensificou os problemas vividos no dia a dia pelos cidadãos. Grandes deslocamentos do trabalho para casa, graves problemas de saneamento, serviços ruins de saúde e educação e ausência de equipamentos culturais e esportivos nas periferias não permitiram uma ampliação da qualidade de vida tal como o esperado. Ou seja, a vida melhorou da porta de casa para dentro, mas piorou da porta de casa para fora.

Portanto, mesmo que com importantes avanços no Brasil, há de sobra motivo para indignação e luta. Fica claro essa afirmação, quando analisamos o início do movimento recente, com a luta pela redução da tarifa dos transportes. O Passe Livre mobilizou-se em torno de uma causa justa: o alto custo do transporte no orçamento das famílias que vivem nas cidades, uma pauta de fácil compreensão e de alto apelo social. O estopim deste processo se deu com a forte repressão policial ocorrida em São Paulo, que sem nenhum controle e com o aval do governador do estado promoveu um show de horrores, iniciado na esquina da Rua da Consolação com a Rua Maria Antônia. Vale destacar: tais práticas violentas são corriqueiras nas periferias, principalmente nos bailes funks.

Entretanto, foi apenas a partir desse episódio, que inclusive atingiu jornalistas da grande imprensa, que as imagens ocuparam os principais veículos de comunicação e geraram um sentimento de solidariedade de milhares de jovens e da sociedade em São Paulo e no Brasil.

Erram aqueles que desqualificam os manifestantes por serem jovens da “classe média” e também aqueles que consideram um movimento conservador e com predominância da direita. É importante recuperar as lutas que promoveram transformações no Brasil como as Diretas Já e o Fora Collor, ambas protagonizadas por jovens de classe média, brancos. No entanto, existe um fenômeno interessante que vale a pena destacar: apesar de elevada escolaridade, em comparação com a maioria da população, a grande maioria dos que foram para as ruas é composta por trabalhadores mais do que por estudantes. Aliás, parte dos manifestantes são jovens que ascenderam socialmente com as políticas do período Lula/Dilma, e que reivindicam novas políticas para que seu direito de acesso à cidadania torne-se também um direito de acesso ao uso democrático das cidades.

Um aspecto que merece grande atenção está no fato de que a grande multidão que veio as ruas não possui representantes tradicionais e intermediários (partidos/organizações/sindicatos/entidades estudantis), trata-se de um contingente que veio para as manifestações a partir de articulações realizadas nas redes sociais. Esse é um fenômeno novo que talvez seja um dos mais difíceis de compreender e por isso tem provocado respostas equivocadas da esquerda, principalmente do PT.

É também verdade que pautas da direita entraram na multidão, contudo, a defesa de saúde e educação de qualidade, assim como transporte público, demonstram que existe uma forte demanda por mais Estado e políticas públicas. Ou seja, existe um desejo pelo aprofundamento das transformações surgindo das ruas e das redes.

Uma das poucas certezas que um momento como esse nos permite apontar está na constatação de que há um clamor popular por modificações no modelo democrático atual, todas as instituições são colocadas em xeque, da esquerda à direita, partidos e movimentos sociais tradicionais estão sob avaliação.

A reação violenta de grupos de direita infiltrados, contrários à presença da esquerda organizada, com forte apoio da massa, assusta e preocupa. Contudo, a resposta me parece bastante diferente do que tradicionalmente a esquerda sugere. Ligar o carro de som e empunhar as bandeiras para disputar o movimento a fim de trazê-lo para a esquerda tem sido uma estratégia bastante usual e muito equivocada, afinal, o cenário pede menos um embate de quem pretende dirigir o movimento e mais a agregação de quem se dispõe a realizar uma efetiva disputa de hegemonia.

No atual momento é preciso desconfiar de todas as fórmulas prontas e receitas velhas conhecidas. Para dialogar com este novo fenômeno, que vem se constituindo há pelo menos 13 anos, é preciso paciência e ousadia. Paciência para compreender uma nova linguagem política. Ousadia para iniciar a auto-crítica acerca de como a acomodação institucional e a burocratização tem limitado a criação de novas respostas, mesmo em partidos sensíveis à voz das ruas como é o caso do PT.

É também muito importante apresentar uma nova agenda para os nossos governos democrático-populares. A reclamação sobre a tarifa dos transportes, o comportamento dos meios de comunicação tradicionais e das novas redes sociais, assim como a insatisfação com relação à classe política nos obriga a pensar, no âmbito federal, em questões fundamentais como a justiça tributária, a democratização da comunicação e a reforma política, e no âmbito municipal nos impõe o desafio de articular respostas que passam, por exemplo, pelas políticas de participação e de juventude. Este é o momento de renovar a esquerda radicalmente.

A juventude que está nas ruas não aceita mais ser representada por este modelo vertical de política, mediado por lideranças burocráticas e/ou com concepções vanguardistas. Essa juventude quer ser ouvida para valer, quer participar da política de verdade. Essa juventude está convocando a sociedade brasileira a construir instituições mais participativas, mais permeáveis e mais transparentes, sua força está na sua pluralidade. Não é possível dirigir e organizar a pauta dessa multidão nos marcos tradicionais da política, o que devemos fazer é nos somar, nas ruas e nas redes, a essa voz coletiva que não quer apenas falar, mas quer sobretudo decidir.

Fonte: http://novo.fpabramo.org.br/content/radicalizar-democracia-e-transformar-politica-breves-impressoes-sobre-manifestacoes-recentes