Mês: janeiro 2015

Debate-Praça: “Cidade para as mulheres”

10917278_1582679705278284_8517968788415862874_nQuem não puder estar presente na praça para acompanhar o Roosevelt Livre #23, poderá assistir por aqui o debate “Cidade para as mulheres”.

O evento que começa às 19 horas, na Praça Roosevelt, vai contar com as presenças de:

_ Carla Vitória, da Marcha Mundial das Mulheres
_ Stephanie Ribeiro, estudante de arquitetura e feminista negra
_ Jeanne Callegari, organizadora do festival Desamélia

Historicamente, se construiu a ideia de que lugar de mulher é dentro de casa e que o espaço público cabe aos homens. As mulheres vivem a cidade de uma forma diferente dos homens e o aspecto mais violento é o assédio e as agressões nas ruas e no transporte público.

O que é o direito à cidade para as mulheres? Confirme presença no evento aqui.

O #RooseveltLivre é uma ocupação permanente da Praça Roosevelt, no centro de São Paulo. Sempre às quintas, às 19 horas. Nele são realizados debates, aulas públicas, atividades culturais nas quais os objetivos são a ocupação do espaço público e a desmilitarização da vida.

Anúncios

Arrua se soma a Frente pelas Reformas Populares

marcha-reofrmasAo lado de movimentos populares como MTST, MST, CUT e outros, o Coletivo Arrua está presente na Frente pelas Reformas Populares. A proposta é construir uma ampla mobilização no país que amplie e conquiste novos direitos.

Entre as iniciativas estão a construção de um dia de lutas em 28/01, um seminário para aprofundar os debates em 07/03, entre outras ações. Confira o manifesto das organizações:

DECLARAÇÃO DA FRENTE PELAS REFORMAS POPULARES

São Paulo, 22 de janeiro de 2015

As organizações sociais e políticas que assinam esta declaração entendem que é urgente e necessária a construção de uma frente que coloque em pauta o tema das Reformas Populares no Brasil.
Esta frente terá o objetivo de concretizar uma ampla unidade para construir mobilizações que façam avançar a conquista de direitos sociais e bandeiras históricas da classe trabalhadora. Buscará também fazer a disputa de consciência e opinião na sociedade. Por sua própria natureza será uma frente com independência total em relação aos governos.
Neste momento, a proposta de ação da frente se organizará em torno de 4 grandes eixos:

1) Luta pelas Reformas Populares;
2) Enfrentamento das pautas da direita na sociedade, no Congresso, no Judiciário e nos Governos;
3) Contra os ataques aos direitos trabalhistas, previdenciários e investimentos sociais;
4) Contra a repressão às lutas sociais e o genocídio da juventude negra e pobre e periférica.

Num cenário de demissões, tentativas de redução salarial e cortes de direitos é preciso colocar em pauta o enfrentamento da política de ajuste fiscal do Governo Federal, dos Governos Estaduais e Prefeituras. Defendemos a imediata revogação das MPs 664 e 665/14, que representam ataques ao seguro-desemprego e pensões.

Chamamos também para a necessidade de enfrentar o aumento de tarifas de serviços e concessões públicas, como o transporte urbano, a energia elétrica e a água. Não aceitaremos que os trabalhadores paguem pela crise.

Neste sentido, a Frente adotará os seguintes encaminhamentos:

– Construir conjuntamente o dia de lutas de 28/1 chamado pelas centrais sindicais;
– Apoiar e construir lutas em relação ao ajuste fiscal e ataque a direitos sociais, o aumento das tarifas do transporte, a falta d’água, a criminalização das lutas sociais e o genocídio da juventude nas periferias;
– Realizar mobilizações em torno do mote “Devolve Gilmar” visando imediato julgamento pelo STF da Ação da OAB contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais;
– Apoiar as Jornadas pela Reforma Urbana e pela Reforma Agrária, em março;
– Organizar um Dia Nacional de Lutas unificado, com indicativo entre março e maio.
– Realizar um Seminário Nacional para avançar na plataforma e construção da Frente, com indicativo para 7/3.

Assinam:

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Central de Movimentos Populares (CMP)
União Nacional dos Estudantes (UNE)
Coletivo Juntos
Coletivo Rua
Fora do Eixo
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
União da Juventude Socialista (UJS)
Uneafro
Unegro
União Brasileira de Mulheres (UBM)
Igreja Povo de Deus em Movimento
Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras)
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia
Movimento Nós da Sul
Movimento Popular por Moradia (MPM)
Coletivo Arrua
Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL)
Rede Ecumênica da Juventude (REJU)
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC)
Fórum Ecumênico ACT Aliança Brasil (FEACT)
Articulação Igrejas e Movimentos Populares

Os donos do transporte em São Paulo

Confira o artigo de Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

onibus cheioO novo reajuste das tarifas de ônibus, metrô e trem em São Paulo recolocou na agenda o tema do transporte público. As manifestações contra o aumento têm demonstrado vigor logo no início do ano. O prefeito Fernando Haddad (PT) justificou que não poderia aumentar subsídios para arcar com os custos do sistema. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) —que também aumentou a tarifa do metrô, trens e ônibus intermunicipais— nem justificativa deu, até porque nele nada cola.

A questão dos custos do sistema não é apenas técnica, é também política. A CPI aberta na Câmara Municipal de São Paulo após as mobilizações de 2013 concluiu que as empresas estabelecem os custos por estimativa —naturalmente aumentados para arrancar mais subsídios públicos— além de obterem aditivos indevidos.

A auditoria realizada nas planilhas das viações apontou ainda para uma série de irregularidades. A principal delas, as viagens programadas e não realizadas, representa cerca de R$1 milhão por dia de sobrelucro. A auditoria também constatou que os lucros na operação do sistema estão acima da média de mercado. Os empresários descumprem contratos e fraudam planilhas para pressionar o aumento da tarifa.

Além disso, os controladores do transporte em São Paulo colecionam histórias mal contadas, formação de cartéis e extensas fichas criminais.

O maior empresário de ônibus da cidade é José Ruas Vaz, também conhecido como “barão do asfalto” ou “papa das catracas”. É o fundador e dono do Grupo Ruas, que controla nada menos que 53% da frota e recebe 56% dos repasses públicos. Controla também o transporte em Guarulhos e outras cidades da região metropolitana.

É um homem de vários negócios, curiosamente inter-relacionados. É sócio do consórcio que administra a publicidade nos pontos de ônibus e dono da Caio Induscar, que fornece carrocerias de ônibus para suas próprias empresas e para os concorrentes. Se é que se pode falar em concorrência num ramo tão monopolizado.

O Grupo Ruas também é conhecido pela prática de falir empresas endividadas e recriá-las com novo nome para dificultar a cobrança de suas dívidas. Em 2013 somava nada menos que 242 processos de execução fiscal. Só com contribuição previdenciária ao INSS sua dívida chegou a ultrapassar R$750 milhões.

É essa turma que tem supremacia no transporte público da maior cidade do país.

Outra figura forte no ramo é Belarmino Marta, dono do Grupo Belarmino, com mais de 20 empresas que controlam o transporte em várias cidades paulistas além de abocanhar parte da capital.

Junto com Ruas, Belarmino é sócio-proprietário de várias concessionárias da Mercedes Benz, que fornece 65% dos ônibus da cidade. O diretor comercial da Mercedes, convocado para depor na CPI do transporte, soltou a seguinte pérola: “Eles realizam a venda de chassis de ônibus e micro-ônibus para eles mesmos”. Espertinhos, não?

Mas um dia a casa cai. O filho de Belarmino foi preso em 2011 por formação de cartel no setor do transporte urbano de Campinas após uma investigação do Gaeco.

O triunvirato é completado pelo grupo da família Saraiva, que controla também o transporte em várias cidades e tem a presidência do Conselho Metropolitano de Transportes de São Paulo, que reúne 45 empresas do ramo.

Fica evidente o nível de cartelização e malandragem no setor. Transparência zero. Fazem da concessão pública um mecanismo de extorsão da sociedade.

A tarifa pode e deve baixar. De onde cortar? Do lucro dos empresários. E isso deve vir junto com uma mudança profunda na gestão do transporte urbano. A criação de uma empresa pública de transportes que faça a gestão direta do sistema é uma decisão urgente e necessária.

Rentabilidade não combina com qualidade. Um sistema de transporte voltado para o lucro onera os usuários com ônibus lotados e tarifas elevadas. Um exemplo disso é a bizarrice de pagar as viações por número de passageiros transportados e não por quilômetros rodados. Ou seja, trata-se de carregar mais gente com menos custo. O resultado é a superlotação.

A mobilização popular e o novo edital dos contratos de transporte previsto para março representam uma oportunidade de enfrentar esta lógica e passar a tratar o transporte público como um direito. Resta saber se haverá coragem.

 

O artigo foi publicado originalmente na Folha de S. Paulo.

Qual o projeto para o transporte público de SP?

Confira a íntegra do debate-praça realizado no Roosevelt Livre #22, em 22/01/2015, que contou com a presença Luiz Carlos Mantovani Néspoli, o Branco, superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).

 

2015 começou com a notícia do reajuste das tarifas no transporte público. Milhares de pessoas já participaram de atos contra o aumento. Por outro lado, a Prefeitura de São Paulo anunciou novidades no transporte, como o passe livre para estudantes de escolas públicas e beneficiários de programas sociais, ampliação do gratuidade para idosos dos atuais 65 para 60 anos e o congelamento dos valores do bilhete único mensal, semanal e diário.

“Qual o projeto para o transporte público de São Paulo?”, é com esta questão que retomamos as atividades do Roosevelt Livre, a ocupação semanal da Praça Roosevelt, em sua vigéssima segunda edição.

Vamos discutir a questão do financiamento, das alternativas, do sistema, da próxima licitação entre outros pontos que envolvem a questão da mobilidade urbana e o direito à cidade.