Mês: novembro 2014

Vitória! Rede de #Busão24h começa a circular no começo de 2015

JpegUma das principais bandeiras do Coletivo Arrua, o #Busão24h, vai virar realidade em SP a partir do começo de 2015. A previsão da SPTrans é que 800 mil pessoas utilizem os ônibus noturnos, beneficiando os trabalhadores da noite e as pessoas que pretendem desfrutar da cena cultural da cidade, em particular os jovens.

Confira matéria publicado no SpressoSP:

 

Ônibus da madrugada vão começar a rodar no começo de 2015 em São Paulo

Prefeitura quer que os coletivos circulem com intervalo máximo de 15 minutos. 800 mil pessoas devem se beneficiar com a medida

Por Redação

No começo de 2015, ainda sem data prevista, deve começar a circular, em São Paulo, uma rede de ônibus somente para a madrugada. Ao todo, 800 mil paulistanos devem se beneficiar com a medida.

Com a instalação da rede de ônibus, a Prefeitura acredita que pode haver uma ampliação na oferta de serviços na cidade entre 0h e 4h40. De acordo com SPTrans, haverá um acréscimo de 30% no total de usuários do transporte público durante a madrugada.

O intuito é que os ônibus tenham um compromisso estreito com o intervalo de horário, que deve ser de 15 minutos, entre um coletivo e outro. A rede será dividida em dois modelos, os itinerários estruturais e as linhas locais. A primeira percorrerá as estações do Metrô e os corredores de ônibus, enquanto que a segunda trafegará por dentro dos bairros.

A população será informada dos ônibus da madrugada através de campanhas de panfletagem e folhetos fixados dentro dos coletivos. Ao todo, 140 linhas deve integrar a rede.

O projeto será entregue com atraso, pela Prefeitura, que o havia prometido para o primeiro semestre de 2014. Porém, desde o começo do ano, já circula, em São Paulo, um projeto experimental com 12 linhas que circulam durante a madrugada.

 

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Autos de resistência ou licença para matar?

Policiais militares do Rio de Janeiro forjam um auto de resistência mudando o corpo de um dos mortos de lugar, em agosto de 2012

Na Roosevelt Livre #19 vamos discutir o tema dos autos de resistência.Quinta, dia 27, às 19h, na Praça Roosevelt. Confirme presença aqui

56 mi pessoas foram assassinadas no ano de 2012 no Brasil. Estes números são superiores, inclusive, a países em situações de conflito ou guerra. Em média, apenas 8% dos casos são levados aos tribunais.

A impunidade é ainda mais grave quando praticada por agentes públicos que deveriam garantir a segurança de toda a sociedade. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2009 e 2013, ao menos 11.197 óbitos foram provocados por policiais. Parte importante dessas vítimas é composta por inocentes que estavam no lugar errado na hora errada, executados durante operações policiais, e por suspeitos sem envolvimento comprovado em crime nenhum.

Hoje se um policial que comete um assassinato e alega nos autos que a vítima resistiu à prisão ao ser abordada pode perfeitamente ficar livre de qualquer inquérito ou investigação. Na prática, uma licença para matar.

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 4.471/12, que prevê a investigação de qualquer morte violenta envolvendo forças policiais. O projeto também veta o transporte de vítimas em confronto com agentes policiais.

Vamos conversar sobre isso?

Pela aprovação do PL 4471/12 e o pelo fim dos autos de resistência

“Do rio que tudo arrasa, diz-se violento. Ninguém chama violentas as margens que o comprimem”. (Bertold Brecht)

NAUTOS03 (1)o Brasil, são inúmeros casos que demonstram o despreparo no modus operandi da PM que, sistematicamente, executa jovens negros e pobres nas periferias brasileira. Há anos os movimentos sociais exigem o fim da qualificação dos autos de resistência em boletins de ocorrência, e em 2014 os avanços começam a aparecer. Já em trâmite na Câmara, o PL 4471/12 cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado.

Apresentado pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Fábio Trad (PMDB-MS), Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Miro Teixeira (PDT-RJ), o projeto tem como objetivo que homicídios cometidos por policiais sejam investigados de maneira semelhante ao previsto para os crimes praticados por cidadãos comuns.

Atualmente, “o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) autoriza qualquer agente público e seus auxiliares a utilizarem os meios necessários para atuar contra o suspeito que resista à prisão”. Não prevê, no entanto, as regras para a investigação do uso ou abuso de força policial nesses casos. Os homicídios e violências cometidos por policiais durante o trabalho ainda podem ser registrados pela polícia como “autos de resistência” ou “resistência seguida de morte” e, com isso, esses assassinatos não são investigados.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ao menos 1.890 brasileiros morreram em confronto com as polícias do país no ano passado, o que gera uma média de cinco mortos por dia. Entre 2009 e 2013, os policiais brasileiros mataram 11197 pessoas: mais do que a polícia dos EUA matou em 30 anos. O índice é mais alto nos Estados de São Paulo – 563 mortes em 2012 -, Rio de Janeiro – 415 – , Bahia – 344 – e Paraná – 167. Apesar dos números absolutos serem maior no Sudeste, a preocupação está no fato de que, na região Nordeste, as mortes causadas por armas de fogo não param de crescer e, com exceção de São Paulo, não entram na estatística assassinatos  cometidos por PMs fora do horário de serviço por falta de controle estatal: A média nacional é de 71,2%. Alagoas lidera com índice de 83,3%; Bahia (81,3%), Paraíba (80,5%) e Pernambuco (78,9%).

Nos Mapas da Violência de 2013 e 2014,  verifica-se que o “critério raça/cor” das vítimas é determinante nas taxas de homicídio da população: 19,7 óbitos para cada 100 mil negros – são 88,4% maiores que as taxas brancas – 10,5 óbitos para cada 100 mil brancos. Isto é, morrem, proporcionalmente, 88,4% mais negros que brancos, que se somam às taxas de óbitos de pardos – 156,3% maiores que a dos brancos. O total de vítimas negras no período de 2002 a 2012 mais que duplicou: 100,7%. Os homicídios de crianças e adolescentes brasileiros também cresceram vertiginosamente nas últimas décadas: 346% entre 1980 e 2010. De 1981 a 2010, mais de 176 mil foram mortos e só em 2010, o número foi de 8.686 crianças e adolescentes assassinadas.

O PodemosMais acredita que a redução da maioridade penal aliada ao descaso envolvido na questão dos Autos de Resistência só aumentará o extermínio da juventude negra e pobre do Brasil. Suas precárias condições sociais, econômicas, culturais, lares desestruturados, carências educacionais e ausência de oportunidade aos jovens são as frentes que devem ser atacadas para que a criminalidade não afete a juventude brasileira: A redução da maioridade penal só vai adiantar o seu recrutamento para o crime, tornando-os apenas estatísticas da atuação das polícias no Brasil. Ao analisar os dados relativos à caracterização dos jovens infratores no país a questão se evidencia: 90% não completaram a 8ª Série e eram do sexo masculino. 51% sequer frequentaram a escola. 76% tinham entre 16 e 18 anos. 60% eram negros. 86% eram usuários de drogas e com renda de até dois salários mínimos.

Ao observar os dados do sistema prisional brasileiro os números são tão assustadores ou mais. O Brasil tem a 4° maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado, com 500 mil presos. Para além, as taxas de reinscidência nas penitenciárias são de 70%, enquanto no sistema socioeducativo estão abaixo de 20%, o que comprova a falência das punições e inaptidão no cumprimento da função social de controle, reinserção e reeducação dos agentes da violência. O ingresso antecipado no falido sistema penal brasileiro apenas expõe adolescentes à dinâmicas reprodutoras da violência.

Em dezembro de 2010, o total de presos era de 496.251 detentos, sendo 100.648 (ou 20,3%) por uso de drogas ou tráfico. Não há suficiência nas medidas tomadas para amenizar a questão da superlotação dos presídios brasileiros. Pior, a aplicação de leis – muitas vezes equivocadas – e o sistema jurídico-penal falho apenas contribuem para inflar os presídios e restringir a liberdade da juventude brasileira.

Em outubro deste ano, os eleitores uruguaios rejeitaram a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para criminosos que cometam delitos graves.”Isso é simplesmente um sinal de que não aceitaremos decisões simplistas. Não significa que não queiramos melhoras e que não queiramos que o Uruguai olhe com seriedade o que o preocupa, como, por exemplo, o tema da segurança”, afirmou Fabiana Goyeneche, líder da campanha pela manutenção dos 18 anos como idade de responsabilidade penal.

No Brasil, a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4471/2012, que altera o Código de Processo Penal e prevê a investigação das mortes e lesões corporais cometidas por policiais durante o trabalho é necessário para diminuir ações violentas por parte de policiais e sua conduta letal, além de evitar que a juventude brasileira continue a ser assassinada.

Festival das Liberdades: menos ódio, mais direitos

10805714_1493968010863768_8909975800039268496_nUma das marcas do segundo turno das eleições deste ano foi o ódio destilado por uma parcela conservadora da população. Este ódio foi destinado aos mais pobres, à esquerda, aos progressistas, às conquistas sociais e às liberdades.

Nas urnas o povo disse não ao retrocesso e nas ruas, com alegria e festa, vamos pedir: menos ódio e mais direitos!

Venha participar do Festival das Liberdades, neste sábado, 15/11, a partir das 13h, no Largo São Francisco. Shows, intervenções e debates. Confirme presença.

Roosevelt Livre # 18 é na Av. Paulista, pelas reformas

RL-18Nossa ocupação permanente da Praça, a Roosevelt Livre, muda de palco e será na Avenida Paulista. Vamos fazer projeções e oficina de cartazes e faixas. Estaremos na rua pelas reformas! Confirme presença

Pouco após as urnas fecharem e a derrota da oposição conservadora ser confirmada, a grande imprensa e os setores conservadores iniciaram uma forte campanha para que suas teses, que não foram referendadas no voto, fossem encampadas pelo governo eleito.

A defesa de um ajuste fiscal na economia e o questionamento da legitimidade das eleições, combinadas com manifestações fascistas e raivosas de setores de direita, pedindo inclusive uma intervenção militar, foram amplamente divulgados. Além disso, o Congresso atacou a participação social ao derrubar o decreto que regulamenta os conselhos populares e ao apontar para um referendo sobre a reforma política, no lugar de um plebiscito.

Diante deste quadro e com a certeza de que mudanças mais profundas só ocorreram com a mobilização das ruas e das redes, é que diversos movimentos sociais, partidos e coletivos, cobrindo um amplo espectro da esquerda brasileira, está convocando mobilizações em defesa das reformas política, urbana, agrária, tributária, da mídia, entre tantas outras necessárias no Brasil.

Em São Paulo, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o MTST, tem protagonizado a luta por moradia e ao lado da CUT, MST, e mais uma série de organizações e movimentos está convocando para esta quinta-feira, dia 13 de novembro, a “Marcha Popular pelas Reformas: Contra a Direita, Por Direitos”, a partir das 17h, no Masp, na Avenida Paulista.

Nós estaremos lá! Nossa ocupação permanente da Praça, a Roosevelt Livre, muda de palco e será na Avenida Paulista. Vamos fazer projeções e oficina de cartazes e faixas. Estaremos na rua pelas reformas! Confirme presença

Economistas pelo desenvolvimento e pela inclusão social

manifesto-economistasUm grupo de economistas lançou um manifesto no Avaaz (clique aqui para assinar) no qual questionam o mantra ortodoxo do mercado, da oposição derrotada nas urnas e da grande imprensa no qual a “austeridade fiscal e monetária, exigindo juros mais altos e maior destinação de impostos para o pagamento da dívida pública”. Segundo o texto “este tipo de austeridade é inócuo para retomar o crescimento e para combater a inflação”.

Para os economistas, é necessário “manter taxas de juros reais em níveis baixos e anunciar publicamente um regime fiscal comprometido com a retomada do crescimento, adiando iniciativas contracionistas”.

Confira a íntegra do texto:

 Economistas pelo desenvolvimento e pela inclusão social

A campanha eleitoral robusteceu a democracia brasileira através do debate franco sobre os rumos da Nação. Dois projetos disputaram o segundo turno da eleição presidencial. Venceu a proposta que uniu partidos e movimentos sociais favoráveis ao desenvolvimento econômico com redistribuição de renda e inclusão social. A maioria da população brasileira rejeitou o retrocesso às políticas que afetam negativamente a vida dos trabalhadores e seus direitos sociais.É de se esperar que o pluralismo de opiniões fortaleça nossa democracia depois da pugna eleitoral.

Desde 26 de outubro, contudo, a difusão de ideias deu a impressão de que existe um pensamento único no diagnóstico e nas propostas para os graves problemas da sociedade e da economia brasileira.

Sem o contraponto propiciado pela campanha e pelo horário eleitoral gratuito, os meios de comunicação propagaram quase exclusivamente a opinião que a austeridade fiscal e monetária é a única via para resolver nossos problemas.

Isto vai na contramão da opinião de economistas de diferentes matizes no Brasil, mas reverbera o jogral dos porta-vozes do mercado financeiro. Estes defendem solucionar a desaceleração com a “credibilidade” da adesão do governo à austeridade fiscal e monetária, exigindo juros mais altos e maior destinação de impostos para o pagamento da dívida pública, ao invés de devolvê-los na forma de transferências sociais, serviços e investimentos públicos.

Subscrevemos que este tipo de austeridade é inócuo para retomar o crescimento e para combater a inflação em uma economia que sofre a ameaça de recessão prolongada e não a expectativa de sobreaquecimento.

O reforço da austeridade fiscal e monetária deprimiria o consumo das famílias e os investimentos privados, levando a um círculo vicioso de desaceleração ou mesmo queda na arrecadação tributária, menor crescimento econômico e maior carga da dívida pública líquida na renda nacional.

Entendemos que é fundamental preservar a estabilidade da moeda. Também somos favoráveis à máxima eficiência e ao mínimo desperdício no trato de recursos tributários: este tipo de austeridade, sim, denota espírito público e será sempre desejável. Rejeitamos, porém, o discurso dos porta-vozes do mercado financeiro que chama de “inflacionário” o gasto social e o investimento público em qualquer fase do ciclo econômico.

Tampouco compreendemos o argumento que associa a inflação ao gasto público representado por desonerações que reduzem custos tributários e subsídios creditícios que reduzem custos financeiros. A inflação, aliás, manteve-se dentro da meta no governo Dilma Rousseff a despeito de notáveis choques de custos como a correção cambial, o encarecimento da energia elétrica e a inflação de commoditiesno mercado internacional.

A austeridade agravou a recessão, o desemprego, a desigualdade e o problema fiscal nos países desenvolvidos mesmo tendo sido acompanhada por juros reais baixíssimos e desvalorização cambial.

No Brasil, a apreciação cambial estimulada por juros reais altos aumenta o risco de recessão, ao acentuar a avalanche de importações que contribui para nosso baixo crescimento.

É essencial manter taxas de juros reais em níveis baixos e anunciar publicamente um regime fiscal comprometido com a retomada do crescimento, adiando iniciativas contracionistas, se necessárias, para quando a economia voltar a crescer.A atual proporção da dívida pública líquida na renda nacional não é preocupante em qualquer comparação internacional.

O que nos preocupa é a possibilidade de recessão e a carência de bens públicos e infraestrutura social reclamada pela população brasileira. Atendê-la não é apenas um compromisso político em nome da inclusão social, é também uma fronteira de desenvolvimento, estímulo ao crescimento da economia e em seguida da própria arrecadação tributária.

Esta opinião divergente expressa por parte importante dos economistas brasileiros não pode ser silenciada pela defesa acrítica da austeridade, como se o mantra que a louva representasse um pensamento único, técnico, neutro e competente. Um dos vocalizadores desse mantra chegou a afirmar que um segundo governo Dilma Rousseff só seria levado a caminhar em direção à austeridade sob pressão substancial do mercado, o que chamou de “pragmatismo sob coação”.

Esperamos contribuir para que os meios de comunicação não sejam o veículo da campanha pela austeridade sob coação e estejam, ao contrário, abertos para o pluralismo do debate econômico em nossa democracia.

Maria da Conceição Tavares (UFRJ)
Luiz Gonzaga Belluzzo (UNICAMP e FACAMP)
Ricardo Bielschowsky (UFRJ)
Marcio Pochmann (UNICAMP)
Pedro Paulo Zahluth Bastos (UNICAMP)
Rosa Maria Marques (PUC-SP)
Alfredo Saad-Filho (SOAS – Universidade de Londres)
João Sicsú (UFRJ)
Maria de Lourdes Mollo (UNB)
Vanessa Petrelli Corrêa (UFU)
Carlos Pinkusfeld Bastos (UFRJ)
Alexandre de Freitas Barbosa (USP)
Lena Lavinas (UFRJ)
Luiz Fernando de Paula (UERJ)
Hildete Pereira Melo (UFF)
Niemeyer Almeida Filho (UFU)
Frederico Gonzaga Jayme Jr. (UFMG)
Jorge Mattoso (UNICAMP)
Carlos Frederico Leão Rocha (UFRJ)
Rubens Sawaya (PUC-SP)
Fernando Mattos (UFF)
Pedro Rossi (UNICAMP)
Jennifer Hermann (UFRJ)
André Biancarelli (UNICAMP)
Bruno De Conti (UNICAMP)
Julia Braga (UFF)
Ricardo Summa (UFRJ)
William Nozaki (FESP)

 

A reforma política que vem das ruas

Roosevelt Livre #17 traz para a praça o debate sobre quais mudanças são necessárias e quais os caminhos para conquistá-las. Dia 06 de novembro, às 19h

 

reforma politica manifestacaoNo discurso no qual celebrou a vitória sobre Aécio Neves, a presidenta Dilma apontou como um dos principais desafios para o país a realização de uma reforma política. Para ela, o caminho a ser seguido seria a convocação de um plebiscito no qual a população dissesse, através do voto, quais pontos deveriam ser reformados.

48 horas depois, a Câmara dos Deputados derrubou o decreto do governo que regulamentava os conselhos populares e mecanismos de participação social.

Além disso, parlamentares conservadores, já afirmavam que a sua reforma só ouviria a opinião popular depois do Congresso decidir sobre ela, apenas para referendá-la. Pra piorar, aceleraram a tramitação da PEC 352, que mantêm o financiamento privado e empresarial do sistema eleitoral, acaba com voto obrigatório, faz com que eleições municipais e gerais ocorram ao mesmo tempo, fazendo com que a população só vá as urnas a cada quatro anos, entre outros pontos. Ou seja: uma anti reforma.

Acreditamos que uma reforma política verdadeira será aquela que acabará com a influência do poder econômico sobre as eleições, que crie mais e novos mecanismos de participação direta da população, fortaleça posições ideológicas claras e que inclua novas gerações, e setores historicamente excluídos, na vida política do país.

Quais as mudanças no sistema político brasileiro são necessárias para alcançarmos esses e outros objetivos? Esse é o tema da roda de conversa do Roosevelt Livre #17. Para animar o debate estarão presentes Beatriz Tibiriça, do Coletivo Digital, Lira Alli, do Levante Popular da Juventude, Soninha Coelho, da Marcha Mundial das Mulheres e Thiago Desenzi, pesquisador da FESP.

O Roosevelt Livre é sempre às quintas, às 19h, na Praça Roosevelt. Você confirma presença pelo facebook, aqui.