Roosevelt Livre

Sem debate, Subprefeitura da Sé lança edital sobre uso de quiosques da Roosevelt, privilegiando a iniciativa privada

10655251_1533545096858412_5762068458760973787_oSem audiência pública, sem debate, sem consulta. Esse foi o método utilizado pela Subprefeitura da Sé para lançar edital de ocupação dos quiosques de vidro da Praça Roosevelt. O texto privilegia a ocupação privada e comercial do espaço. Confira abaixo carta do Coletivo Arrua, convidando os usuários e coletivos que atuam na praça para discutirem essa questão

 

Mais cultura na Roosevelt, contra a higienização e gentrificação
Debate público e aberto sobre a destinação dos quiosques da praça

Desde 2014 temos pautado a ocupação dos espaços da Praça Roosevelt. Quando houve o anúncio da transferência do posto da Guarda Civil Metropolitana e a destinação do espaço anteriormente utilizado para um posto da Polícia Militar, lançamos a petição pública “Por um Centro de Arte de Rua na Praça Roosevelt, ao invés de uma base da PM”.

No nosso entender, precisamos de “mais cultura e menos polícia”. Após quase um ano da presença da PM na praça, o que verificamos foi o aumento da repressão e da intimidação dos frequentadores, com inúmeras abordagens injustificadas, quase sempre direcionadas a jovens negros e da periferia, que também fazem parte do público que frequenta a Roosevelt, sendo mais um exemplo de como o recorte preconceituoso, de raça e de classe, marca a atuação de nossa polícia.

Ao mesmo tempo, não se verificou o aumento da subjetiva “sensação de segurança”. Pelo contrário, a praça tem sido palco de uma permanente tensão. Neste período, também verificamos a rápida deterioração dos quiosques, as chamadas caixas de vidro.

Aguardamos ansiosos por espaços de diálogo com a Subprefeitura da Sé, sobre a destinação daqueles espaços. Sem realizar audiência pública sobre a destinação do espaço, ou debater no Conselho Gestor da praça, a Subprefeitura da Sé lançou, no dia 30/06, um edital de chamamento público para selecionar projetos de exploração dos espaços pela iniciativa privada.

Pelas características do edital, bem como suas exigências, apenas um empreendimento comercial teria viabilidade de funcionar. Nenhum grupo, coletivo ou mesmo um pool destes teriam condições de desenvolver um projeto e ainda arcar com as exigências de conservação do conjunto da praça.

Além da falta de diálogo neste processo, preocupa-nos os efeitos que os possíveis selecionados neste edital podem gerar sobre o espaço público. É sabido, que parte da comunidade de usuários da praça defende a sua higienização, com o afastamento dos usuários de outras regiões, em particular os pobres e das periferias. Com o método e conteúdo deste edital, o que haverá não será a revitalização da praça, que já é abundante em vida, mas sim um processo de gentrificação do seu espaço.

Nesta perspectiva, gostaríamos de convidar os grupos, coletivos e usuários em geral da Praça Roosevelt para discutir a destinação dos quiosques, bem como métodos para barrar o andamento do edital.

Nossa proposta é realizar uma reunião na próxima segunda-feira, dia 13 de julho, às 19h, no Teatro Studio Heleny Guariba (Studio 184) na Praça Roosevelt, 184.

Coletivo Arrua
Em 08 de julho de 2015

O edital pode ser conferido na página da Subprefeitura da Sé, disponível aqui

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Gilmar Mendes comete irregularidades para defender o financiamento privado

Gilmar Mendes, do STF: há um ano sentado em cima da ADIn 4650

Gilmar Mendes, do STF: há um ano sentado em cima da ADIn 4650

Nesta quinta-feira, 02 de abril, completa-se um ano que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vistas da ação movida pela OAB que pede o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais. De forma reiterada, o ministro já deixou pública sua opinião favorável ao financiamento privado, e utiliza-se de uma manobra regimental (irregular) para não levar a cabo a votação. No artigo abaixo, Jeferson Mariano, mostra a cronologia da votação e as irregularidades cometidas pelo ministro.

Nesta quinta, às 19h, acontece o Roosevelt Livre #30 – Festa de aniversário, 1 ano de #DevolveGilmar

 A cronologia da ADIn 4650 e as irregularidades de Gilmar Mendes

Por Jeferson Mariano

Para mensurar as dimensões atingidas pelo significado da inação do Ministro Gilmar Mendes no julgamento da ação que pede o fim do financiamento empresarial de campanhas, é preciso reconstituir brevemente a trajetória desse julgamento.

  • Em 05/09/2011, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a ADIn 4650, pedindo que ele declarasse a inconstitucionalidade dos dispositivos normativos que autorizam doações por pessoas jurídicas a campanhas eleitorais e a partidos políticos. Como amicus curiae, participaram desse processo o Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado; o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais; a Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
  • Quase um ano mais tarde, em 17/10/2012, o PGR deu parecer favorável à ação da OAB. Em vista disso, a OAB requereu, em 05/02/2013, prioridade para o julgamento da ação. Atendendo a essa solicitação, o relator determinou a realização, nos dias 17 e 24 de junho de 2013, de audiências públicas com especialistas na área, dando ciência disso a todos os Ministros. Mais de 30 especialistas de todo o país foram ouvidos nessas audiências e o relator solicitou ao PGR que proferisse parecer sobre os temas nelas debatidos e, em 24/07/2013, foi exarado novo parecer favorável à ação da OAB.
  • Em 11/12/2013, todos os Ministros receberam cópia do relatório elaborado pelo Ministro Luiz Fux. Na sessão iniciada na mesma data, os Ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e Luís Barroso pronunciaram votos (1 e 2,) favoráveis ao fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais e de partidos políticos. A sessão foi interrompida por um pedido de vistas feito pelo Ministro Teori Zavascki.
  • Em menos de quatro meses, em 02/04/2014, o Ministro Teori Zavascki apresentou seu voto-vista, contrário à petição da OAB. Por outro lado, os Ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski manifestaram-se favoráveis à ação (1 e 2). A essa altura, o Ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo e, há um ano, permanece com ele, em que pese o pedido de prioridade encaminhado, em março deste ano, pelo presidente do STF ao Ministro Gilmar Mendes.

Conforme a Resolução 278/2013, do STF, o prazo para a devolução do pedido de vista é de 10 dias, renováveis por mais 10. Há meses, o Ministro Gilmar Mendes comete, portanto, uma irregularidade. E essa irregularidade coloca em risco, por um lado, a aplicação da decisão do STF às eleições de 2016, tendo em vista a eventual aplicação ao caso do princípio da anualidade eleitoral; e, por outro lado, as próprias condições jurídicas para que a decisão possa ser tomada, já que a eventual aprovação da PEC 352/2013 (a ser votada em maio deste ano) modificaria os dispositivos constitucionais em que a decisão do STF se baseia, permitindo que se alegue a prejudicialidade da ADIn 4650 pela alteração superveniente do parâmetro constitucional que orientou o pedido.

Agindo de maneira concertada com políticos investigados pela Polícia Federal na Operação Lava Jato – cujo foco dizia respeito justamente à camuflagem de propinas por meio de doações empresarias a partidos políticos, nomeadamente o deputado Eduardo Cunha e o senador Renan Calheiros –, o Ministro Gilmar Mendes viola Resolução do próprio STF para garantir, antes de tudo, a conservação do financiamento empresarial de campanhas.

Ora, o Ministro Gilmar Mendes já integrou, por dois anos, o Tribunal Superior Eleitoral, chegando a o presidir; já manifestou ter conhecimento e opinião sobre a matéria, tanto na sessão do dia 12/12/13, em polêmica com o Ministro Dias Toffoli, como na sessão do dia 02/02/2014; e já deu, na imprensa, declarações que mostram o quanto já está amadurecida sua posição. A ele, não importa que o PGR tenha dado pareceres favoráveis à ação da OAB e que as audiências públicas também tenham sido favoráveis. A ele, não importa que a ADIn 4650 esteja tramitando em procedimento abreviado por ostentar inegável relevância social. A ele, não importa que o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, tenha lhe encaminhado pedido de prioridade para esse julgamento. Não importa a ele, sobretudo, que a maioria de seus pares já tenha proferido votos favoráveis a ação. Só lhe importa manter o financiamento privado.

O STF, na sua função de guardião da Constituição, está prestes a abolir o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e de partidos políticos no Brasil. A maior parte dos onze Ministros já proferiu voto nesse sentido. Só há uma coisa que ainda impede que o STF dê esse passo histórico: uma manobra irregular operada por um de seus Ministros. Contrários ou favoráveis ao financiamento empresarial, todos somos obrigados a reconhecer que ele ainda existe apenas por uma irregularidade, por um prazo descumprido, porque o guardião da Constituição é incapaz de garantir a eficácia de suas próprias resoluções.

Jeferson Mariano é bacharel em Direito, doutorando em Ciência Política e ativista do Coletivo Arrua

Praça Roosevelt será palco de festa de 1 ano do #DevolveGilmar

image1Como parte das atividades da #RooseveltLivre, ativistas pedirão o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais e reforma política. O evento ocorre, na quinta-feira, dia 02, às 19 horas, na Praça Roosevelt. Aqui é possível confirmar presença no evento no face.

Há um ano, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vistas da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, proposta pela OAB, que pede o fim do financiamento empresarial nas campanhas eleitorais.

A votação a favor da ADI no STF tem maioria, seis ministros já votaram pela procedência do pedido. Ao chegar nas mãos de Gilmar Mendes, numa manobra regimental, ele sentou e já deu mostras que não quer sair de cima.

OAB, CNBB e diversos movimentos sociais sustentam que o financiamento empresarial das campanhas eleitorais é a principal fonte de corrupção no país, como tem demonstrado as recentes investigações realizadas pela Polícia Federal.

Na próxima quinta, às 19h, na Praça Roosevelt, vamos apagar a velinha e exigir #DevolveGilmar, pelo fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais e reforma política já!

Manifiesta: Pueblos con Venezuela

No último dia 05 de março, a 26ª edição do Roosevelt Livre foi de solidariedade internacional. Ao lado da Marcha Mundial das Mulheres, outros coletivos e de venezuelanos que vivem no Brasil, discutimos a situação da Venezuela e dissemos “não ao golpe!” que parece estar em marcha.

Durante o evento, exibimos os depoimentos do professor universitário Adrian Padilla e da deputada e vice presidenta da Assembleia Nacional, Tania Diaz, gravados especialmente para o Roosevelt Livre, que disponibilizamos abaixo, assista:

Debate-Praça: “Cidade para as mulheres”

10917278_1582679705278284_8517968788415862874_nQuem não puder estar presente na praça para acompanhar o Roosevelt Livre #23, poderá assistir por aqui o debate “Cidade para as mulheres”.

O evento que começa às 19 horas, na Praça Roosevelt, vai contar com as presenças de:

_ Carla Vitória, da Marcha Mundial das Mulheres
_ Stephanie Ribeiro, estudante de arquitetura e feminista negra
_ Jeanne Callegari, organizadora do festival Desamélia

Historicamente, se construiu a ideia de que lugar de mulher é dentro de casa e que o espaço público cabe aos homens. As mulheres vivem a cidade de uma forma diferente dos homens e o aspecto mais violento é o assédio e as agressões nas ruas e no transporte público.

O que é o direito à cidade para as mulheres? Confirme presença no evento aqui.

O #RooseveltLivre é uma ocupação permanente da Praça Roosevelt, no centro de São Paulo. Sempre às quintas, às 19 horas. Nele são realizados debates, aulas públicas, atividades culturais nas quais os objetivos são a ocupação do espaço público e a desmilitarização da vida.

Roosevelt Livre #20 terá apresentação de documentários

Além da aula pública “SP em movimento: experiências de luta pelo direito à cidade”, a vigésima edição do Roosevelt Livre terá a apresentação de dois curtas, os documentários “Recife, cidade roubada” e “Descascando a superfície”. Você já confirmou presença? Clique aqui e aproveite e convide os amigos.

Confira a sinopse:

ocupe-estelita (1)Recife, cidade roubada

Através de depoimentos de moradores e entrevistas com especialistas, “Recife, Cidade Roubada” conta a história do projeto Novo Recife desde o momento em que o terreno localizado no Cais José Estelita foi vendido para um consórcio de construtoras, até os desdobramentos sociais que a iminência dessa construção gerou na cidade, através da ação dos recifenses no movimento #OcupeEstelita. (Catraca Livre)

O curta tem apresentação do ator Irandhir Santos e contou com participações de nomes como Kléber Mendonça Filho, Luana Varejão, além de moradores do Coque, nos arredores do Cais José Estelita.

A direção do filme é de Ernesto de Carvalho, Leon Sampaio, Luís Henrique Leal, Marcelo Pedroso e Pedro Severien.
descascando a superficie (1)Descascando a superfície

Intervenção artística no Morro da Providência (Rio de Janeiro), primeiro espaço a ter a denominação de Favela. Ao longo de 1 mês foram cravados 7 rostos de moradores do morro e região.

Ao cravar os retratos nas casas ou no que restava delas, VHILS criou uma representação simbólica de suas vidas, de modo a preservar a memória individual e coletiva dos moradores e da comunidade. “Cravou-se a história no que dela resta.”

Direção : João Pedro Moreira | Realização: 78 Rotações e VHILS Studio