Roosevelt Livre

Artigo: Quem são mesmo os invasores?

paineiras

Clube Paineiras do Morumby, um dos invasores de áreas públicas em São Paulo

Na próxima quinta-feira, dia 11, às 19h, acontece na vigésima edição do Roosevelt Livre a aula pública “SP em Movimento: Experiências de Luta pelo Direito à Cidade”, com Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o MTST. O evento será uma oportunidade de discutir ideias como as apresentadas no artigo abaixo, no qual denuncia a rapidez dos governos, da justiça e da polícia em combater as ocupações populares e a letargia dos mesmos com ações similares realizadas por grandes empresas, bancos e clubes em São Paulo. Confira:

 

Quem são mesmo os invasores?

Por Guilherme Boulos

publicado em seu blog na Folha de S. Paulo, em 22/08/2014
Não vamos falar aqui de Pedro Álvares Cabral, muito embora a origem das escrituras de imóveis privados sobre áreas públicas esteja nas capitanias hereditárias dos portugueses. Já faz muito tempo e ninguém mais se interessa pelo assunto.

O que gera furor é quando os sem-teto descamisados ocupam áreas ou edifícios ociosos para poderem ali morar. É um ataque ao direito e à lei. Onde já se viu, invadir o que é dos outros? Forma-se então uma “Santa Aliança” entre promotores, o Judiciário e políticos de plantão em defesa do Direito à Propriedade.

“Invadiu, tem que ‘desinvadir’!”, disse certa vez o governador de São Paulo para delírio da elite paulista.

Pois bem, é preciso ser coerente. Invadiu, tem que “desinvadir”? Vamos lá então. Apenas na cidade de São Paulo as áreas públicas invadidas ou com concessão de uso irregular para a iniciativa privada representam mais de R$ 600 milhões de prejuízo anual para o poder público.

A CPI das áreas públicas de 2001 mostrou que as 40 maiores invasões privadas representavam na época 731 mil m² de área.

E quem são os invasores?

Comecemos pelo setor de divertimentos. Os clubes Pinheiros, Ipê, Espéria, Paineira do Morumby e Alto de Pinheiros estão total ou parcialmente em áreas públicas e com cessão de uso irregular. Invadiu, tem que “desinvadir”! Cadê a bomba de gás na piscina do Morumbi?

Ah sim, isso sem falar no Clube Círculo Militar de São Paulo e no Clube dos Oficiais da Polícia Militar. E aí, quem topa despejar?

E os shoppings então… Os shoppings Continental, Eldorado e Center Norte invadiram expressamente áreas públicas, especialmente em suas zonas de estacionamento. No caso do Center Norte o abuso é gritante. A invasão foi legitimada pelo Judiciário, o que segundo o relatório da CPI configurou uma “decisão inusitada, inédita e revestida de ilegalidades que prejudicam o município”.

Ué, o Judiciário legitimou invasão?! Cadê o direito à propriedade? No caso, ainda mais grave, trata-se de propriedade pública.

Compreensível, na medida em que a Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados) está sediada numa área pública, com irregularidades na cessão de uso, no bairro nobre do Ibirapuera. E aí, não vai ter bala de borracha nos ilustríssimos juízes?

Querem mais? As agências do Bradesco na praça Panamericana e no Butantã invadiram áreas públicas em seus empreendimentos. O mercado Pão de Açúcar, na mesma praça Panamericana, e o Extra da avenida Juscelino Kubitschek fizeram o mesmo. Assim como as faculdades privadas Unisa e Unip Anchieta.

Por sua vez, o Itaú Seguros e a Colgate-Palmolive foram denunciados pela CPI de 2001 por concessão de uso irregular de áreas públicas.

Outro caso escandaloso é o da Casa de Cultura de Israel, ao lado do metrô Sumaré. Não satisfeitos em invadir o território palestino, os israelenses resolveram também tomar área pública em São Paulo. Tiveram concessão de uso de área pública e não cumpriram com termos e prazos.

E aí, governador: Invadiu, tem que “desinvadir”! Cadê a tropa de choque para despejar essa turma toda?

E ao Judiciário paulista, tão rápido em conceder liminar de reintegração de posse contra as ocupações de sem-teto, onde está o mandado contra os clubes, os shoppings e os bancos?

Neste momento há mais de 25 ordens de despejo contra ocupações de sem-teto só no centro de São Paulo. Nas periferias são outras tantas. Várias foram cumpridas nas últimas semanas, normalmente com truculência policial, como a da rua Aurora, quando o advogado Benedito Barbosa da Central de Movimentos Populares foi agredido e preso abusivamente.

Também neste momento mais de 8.000 famílias sem teto, de ocupações da região do Isidoro, em Belo Horizonte, estão à beira de serem jogadas violentamente na rua. A PM mineira está preparando uma operação de guerra, que pode vir a ter consequências trágicas nos próximos dias.

E então? Querem defender o direito à propriedade acima do direito à vida? Defendam, mas sejam ao menos coerentes. Despejem primeiro os bancos, mercados, shoppings e clubes em áreas públicas para depois virem falar da legitimidade de despejar trabalhadores sem teto.

 

Autos de resistência ou licença para matar?

Policiais militares do Rio de Janeiro forjam um auto de resistência mudando o corpo de um dos mortos de lugar, em agosto de 2012

Na Roosevelt Livre #19 vamos discutir o tema dos autos de resistência.Quinta, dia 27, às 19h, na Praça Roosevelt. Confirme presença aqui

56 mi pessoas foram assassinadas no ano de 2012 no Brasil. Estes números são superiores, inclusive, a países em situações de conflito ou guerra. Em média, apenas 8% dos casos são levados aos tribunais.

A impunidade é ainda mais grave quando praticada por agentes públicos que deveriam garantir a segurança de toda a sociedade. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2009 e 2013, ao menos 11.197 óbitos foram provocados por policiais. Parte importante dessas vítimas é composta por inocentes que estavam no lugar errado na hora errada, executados durante operações policiais, e por suspeitos sem envolvimento comprovado em crime nenhum.

Hoje se um policial que comete um assassinato e alega nos autos que a vítima resistiu à prisão ao ser abordada pode perfeitamente ficar livre de qualquer inquérito ou investigação. Na prática, uma licença para matar.

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 4.471/12, que prevê a investigação de qualquer morte violenta envolvendo forças policiais. O projeto também veta o transporte de vítimas em confronto com agentes policiais.

Vamos conversar sobre isso?

Roosevelt Livre # 18 é na Av. Paulista, pelas reformas

RL-18Nossa ocupação permanente da Praça, a Roosevelt Livre, muda de palco e será na Avenida Paulista. Vamos fazer projeções e oficina de cartazes e faixas. Estaremos na rua pelas reformas! Confirme presença

Pouco após as urnas fecharem e a derrota da oposição conservadora ser confirmada, a grande imprensa e os setores conservadores iniciaram uma forte campanha para que suas teses, que não foram referendadas no voto, fossem encampadas pelo governo eleito.

A defesa de um ajuste fiscal na economia e o questionamento da legitimidade das eleições, combinadas com manifestações fascistas e raivosas de setores de direita, pedindo inclusive uma intervenção militar, foram amplamente divulgados. Além disso, o Congresso atacou a participação social ao derrubar o decreto que regulamenta os conselhos populares e ao apontar para um referendo sobre a reforma política, no lugar de um plebiscito.

Diante deste quadro e com a certeza de que mudanças mais profundas só ocorreram com a mobilização das ruas e das redes, é que diversos movimentos sociais, partidos e coletivos, cobrindo um amplo espectro da esquerda brasileira, está convocando mobilizações em defesa das reformas política, urbana, agrária, tributária, da mídia, entre tantas outras necessárias no Brasil.

Em São Paulo, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o MTST, tem protagonizado a luta por moradia e ao lado da CUT, MST, e mais uma série de organizações e movimentos está convocando para esta quinta-feira, dia 13 de novembro, a “Marcha Popular pelas Reformas: Contra a Direita, Por Direitos”, a partir das 17h, no Masp, na Avenida Paulista.

Nós estaremos lá! Nossa ocupação permanente da Praça, a Roosevelt Livre, muda de palco e será na Avenida Paulista. Vamos fazer projeções e oficina de cartazes e faixas. Estaremos na rua pelas reformas! Confirme presença

A reforma política que vem das ruas

Roosevelt Livre #17 traz para a praça o debate sobre quais mudanças são necessárias e quais os caminhos para conquistá-las. Dia 06 de novembro, às 19h

 

reforma politica manifestacaoNo discurso no qual celebrou a vitória sobre Aécio Neves, a presidenta Dilma apontou como um dos principais desafios para o país a realização de uma reforma política. Para ela, o caminho a ser seguido seria a convocação de um plebiscito no qual a população dissesse, através do voto, quais pontos deveriam ser reformados.

48 horas depois, a Câmara dos Deputados derrubou o decreto do governo que regulamentava os conselhos populares e mecanismos de participação social.

Além disso, parlamentares conservadores, já afirmavam que a sua reforma só ouviria a opinião popular depois do Congresso decidir sobre ela, apenas para referendá-la. Pra piorar, aceleraram a tramitação da PEC 352, que mantêm o financiamento privado e empresarial do sistema eleitoral, acaba com voto obrigatório, faz com que eleições municipais e gerais ocorram ao mesmo tempo, fazendo com que a população só vá as urnas a cada quatro anos, entre outros pontos. Ou seja: uma anti reforma.

Acreditamos que uma reforma política verdadeira será aquela que acabará com a influência do poder econômico sobre as eleições, que crie mais e novos mecanismos de participação direta da população, fortaleça posições ideológicas claras e que inclua novas gerações, e setores historicamente excluídos, na vida política do país.

Quais as mudanças no sistema político brasileiro são necessárias para alcançarmos esses e outros objetivos? Esse é o tema da roda de conversa do Roosevelt Livre #17. Para animar o debate estarão presentes Beatriz Tibiriça, do Coletivo Digital, Lira Alli, do Levante Popular da Juventude, Soninha Coelho, da Marcha Mundial das Mulheres e Thiago Desenzi, pesquisador da FESP.

O Roosevelt Livre é sempre às quintas, às 19h, na Praça Roosevelt. Você confirma presença pelo facebook, aqui.

Mais Cultura, Menos Polícia

Por um Centro de Arte de Rua na Praça Roosevelt

Assine a petição online, aqui rl-praca

Desde sua inauguração, na década de 60, a praça Roosevelt tem sido cenário de intensa efervescência artística, cultural e política. Localizada em um ponto estratégico da cidade foi, durante a ditadura, palco de encontros e resistência contra o autoritarismo, se constituindo como um símbolo da liberdade e luta política.

Recentemente, durante as jornadas de junho de 2013 essa vocação confirmou-se mais uma vez: a praça foi palco de momentos decisivos das manifestações, como o ato do dia 13 de junho, marcado por intensa violência policial que gerou um rastro de indignação e solidariedade, intensificando a presença nas ruas. A praça também tem sido palco para a denúncia de das prisões arbitrárias de manifestantes, recebendo como resposta mais repressão, com o sitiamento e novas prisões.

Em uma cidade tradicionalmente marcada pela valorização do privado, do individual, da exclusão e do cinza, a praça Roosevelt é um oásis no meio do concreto: um amplo espaço público ocupado permanentemente por uma pluralidade de atores e de usos. Além da vocação política e cultural, nela também se encontram pessoas de todos os cantos de SP para se socializar, se reunir, praticar skate e celebrar etc.

Porém, neste momento, esse caráter pode estar ameaçado. Há o anúncio da instalação de uma base da Polícia Militar. Essa proposta conta ainda com o apoio de parte dos moradores conservadores da região, organizados no chamado Polo Roosevelt, que entendem que o local é um quintal de suas casas e que a diversidade é uma ameaça, reivindicando inclusive o fechamento da praça com cercas, a retirada dos skatistas e a criminalização do uso do espaço público.

Além da Roosevelt já possuir uma base da GCM, a instalação da PM vem na esteira de uma série de acontecimentos que apontam para o embrutecimento da relação do Estado com a sociedade, com crescente cerceamento das liberdades civis.

Pensando nisso, todas as quintas, nós, dos coletivos Arrua e Advogados Ativistas, temos organizado os encontros “Quinta da Resistência na Roosevelt Livre”, com atividades culturais e políticas que buscam garantir que a praça continue sendo um espaço de promoção da convivência dos diferentes e da cidadania.

Em oposição a uma base da PM, propomos a destinação daquele prédio para um Centro de Arte de Rua, abrindo espaço para que coletivos da cidade façam experimentações, trocas e ações educativas.

Com produção permanente que dialogue com a cultura do skate, do grafite, do Hip Hop, do teatro, dos artistas de rua e das mais variadas formas de inserções e atuações no espaço público. No lugar do patrulhamento da vida defendemos a promoção e o apoio à cultura popular que pulsa cada vez mais nas ruas.

Acreditamos que a Prefeitura de SP deve abrir imediatamente o diálogo com a cidade para discutir conjuntamente com aqueles que têm a Roosevelt como referência qual será destinação deste espaço.

Queremos fazer da ROOSEVELT uma praça realmente LIVRE!

Queremos uma cidade que não confunda segurança com esvaziamento, que não trate limpeza como higienismo, que não entenda tranquilidade como silêncio, onde não impera o cinza, mas sim o colorido da arte e do encontro. Roossevelt Livre expressa uma cidade livre. A praça é do povo.

 

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O que você pensa sobre a instalação de uma base da PM na Praça Roosevelt?

Este será o tema desta Quinta da Resistência na Roosevelt Livre, a partir das 19h, venha dar sua opinião!

Confirme presença aqui: http://on.fb.me/1tVyAZE
 
Presença da PM na Roosevelt tem como marca a repressão e a violênica

Presença da PM na Roosevelt tem como marca a repressão e a violênica

No próximo dia 30 de agosto, a Guarda Civil Metropolitana irá desocupar o quiosque onde atualmente funciona sua base. No lugar, está prevista a instalação de uma base da Polícia Militar.

 
Não houveram consultas públicas sobre qual deveria ser a destinação do espaço. Simplesmente apontaram: sai GCM, entra PM.
 
É isso que os usuários, moradores, comerciantes e a população de SP realmente querem? Venha responder a esta questão, nesta Quinta da Resistência na Roosevelt Livre, dia 28, 19h, na Praça Roosevelt.

Greenhalgh conversa sobre as prisões políticas de ontem e hoje

legNa próxima quinta-feira, 21 de agosto, às 19h, o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh estará na Praça Roosevelt para discutir as prisões políticas. Defensor de Fábio Hideki, Greenhalgh foi também um dos mais ativos advogados de militantes que foram perseguidos e presos durante a ditadura militar no Brasil.

A roda de conversa faz parte da sétima edição da Quinta da Resistência na Roosevelt Livre, ocupação permanente da praça, sempre às quintas, às 19h. O evento no facebook está neste link: http://bitly.com/1oJnLuT

Em recente entrevista sobre a prisão de Hideki, Greenhalgh foi categórico: “É absolutamente ilegal”. Em sua opinião houve “uma conjugação de esforços e de sintonia entre o Ministério Público, o Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), a polícia e o governo do estado de São Paulo, que está sendo cobrado a tomar uma providência, a restabelecer a segurança, diante das manifestações. Tanto meu cliente quanto o Rafael acabaram sendo vítimas da necessidade que a polícia tinha de pegar alguém como exemplo, como bode expiatório, para dar uma satisfação em ano eleitoral”.

Fábio Hideki e Rafael Marques Lusvarghi foram presos no dia 23 de junho após participarem de manifestação na Avenida Paulista. Eles ficaram encarcerados por 46 dias e tiveram habeas corpus negado reiteradas vezes pela justiça, até que a perícia concluiu que os materiais que portavam não eram explosivos, como afirmavam o Ministério Público e a polícia.

Leia a entrevista de Luiz Eduardo Greenhalgh à Rede Brasil Atual sobre o caso.

Arte de Rua é o tema da Roosevelt Livre #6

foto-arte-de-rua-vcpracaDando sequência à proposta de ocupação do espaço público, na próxima Quinta da Resistência na Roosevelt Livre, o Coletivo Arrua leva para o debate, nesta sexta edição, o tema “arte de rua”. Para confirmar presença no evento no face clique aqui.

A partir das 19h, o jornalista Dafne Sampaio, autor de intervenções como “Você praça, eu acho graça. Você prédio eu acho tédio”, “reiOpixo” e “peso do mundo”, apresenta seu trabalho e conta sobre a inspiração para ocupar os muros da cidade.

Vamos falar também de mais um caso de violência policial: o assassinato de Alex Dalla Vecchia Costa e de Ailton dos Santos. Os dois conhecidos pichadores da cidade, foram executados pela Polícia Militar na madrugada de 31 de julho em um edifício na região da Móoca, na zona leste de São Paulo, quando provavelmente, se preparavam para mais uma intervenção.

Na sequência do debate, a partir das 20h30, será exibido o documentário “Pixo” de João Wainer e Roberto T. Oliveira, produzido pelo Sindicato Paralelo/Prodigo. O filme discute o impacto da pichação como fenômeno cultural na cidade de São Paulo e sua influência internacional como uma das principais correntes da Street Art. O filme participou da 33ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo (2009) e da exposição Né dans la Rue (Nascido na Rua), da Fondation Cartier pour l’Art Contemporain, em Paris. O documentário mostra a realidade dos pichadores, acompanha algumas ações, os conflitos com a polícia e mostra um outro olhar sobre algumas intervenções já muito exploradas pela mídia.

Se você quiser propor alguma ação ou atividade na Roosevelt Livre, clique aqui para ter acesso a agenda coletiva e compartilhada.

Assista ao trailer do documentário “Pixo”

Arrua e coletivos realizam ocupação permanente da Praça Roosevelt

Pseudo representação dos moradores da região da Roosevelt gostaria de ver a praça fechada

Pseudo representação dos moradores da região da Roosevelt gostaria de ver a praça fechada

Você sabia que tem gente que defende que a Praça Roosevelt seja cercada e trancada? Parece absurdo, mas é verdade, como você pode conferir no post ao lado, publicado no perfil do facebook da Polo Roosevelt, uma associação que pseudo representa os moradores da região da praça.

Contra as grades e principalmente em defesa dos espaços públicos, abertos, livres e desmilitarizados é que o Coletivo Arrua e outros grupos iniciaram o Roosevelt Livre, uma ocupação permanente da Praça Roosevelt, sempre às quintas, às 19 horas. A proposta é realizar rodas de conversa, música, oficinas abertas, desenvolvimento de projetos, ações lúdicas, apresentações artísticas ou o que mais der na telha.

Na mesma direção, os Advogados Ativistas, grupo de defensores que atuam no acompanhamento das manifestações de rua e na defesa de manifestantes e ativistas detidos pela polícia em condições ilegais, também propôs a ocupação da praça com atividades políticas e culturais, com nome “Quintas da Resistência”.

Com o objetivo de gerar sinergia entre as ações, foi criada uma agenda compartilhada de eventos, a chamada “Quintas da Resistência na Roosevelt Livre”, através de uma agenda coletiva, qualquer grupo propõe atividades na praça. Clique aqui para acessar a agenda.

Coletivo A Batata Precisa de Você contou a experiência deles na ocupação permanente do Largo da Batata

Coletivo A Batata Precisa de Você contou a experiência deles na ocupação permanente do Largo da Batata

No primeiro mês de Roosevelt Livre, muita coisa já aconteceu, teve roda de conversa sobre o direito à cidade, apresentação do coletivo A Batata Precisa de Você que ocupa todas às sextas o Largo da Batata em Pinheiros, na última quinta-feira (31/07), o arquiteto Luis Felipe Abbud apresentou pesquisa de sua autoria sobre o histórico arquitetônico da praça e sobre os grupos que a ocupam.

No Roosevelt Livre #5, o Arrua traz para o debate a pesquisa “Opinião dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Modernização da Segurança Pública” realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e apresentada pela Thandara Santos, uma das coordenadoras do estudo. Antes da pesquisa, apresentamos também a mostra fotográfica “Piratas Urbanos”, do fotógrafo Sérgio Silva.

Você confirma presença no próximo evento aqui e curte a o perfil do Coletivo Arrua aqui.