Roosevelt Livre #17 traz para a praça o debate sobre quais mudanças são necessárias e quais os caminhos para conquistá-las. Dia 06 de novembro, às 19h
No discurso no qual celebrou a vitória sobre Aécio Neves, a presidenta Dilma apontou como um dos principais desafios para o país a realização de uma reforma política. Para ela, o caminho a ser seguido seria a convocação de um plebiscito no qual a população dissesse, através do voto, quais pontos deveriam ser reformados.
48 horas depois, a Câmara dos Deputados derrubou o decreto do governo que regulamentava os conselhos populares e mecanismos de participação social.
Além disso, parlamentares conservadores, já afirmavam que a sua reforma só ouviria a opinião popular depois do Congresso decidir sobre ela, apenas para referendá-la. Pra piorar, aceleraram a tramitação da PEC 352, que mantêm o financiamento privado e empresarial do sistema eleitoral, acaba com voto obrigatório, faz com que eleições municipais e gerais ocorram ao mesmo tempo, fazendo com que a população só vá as urnas a cada quatro anos, entre outros pontos. Ou seja: uma anti reforma.
Acreditamos que uma reforma política verdadeira será aquela que acabará com a influência do poder econômico sobre as eleições, que crie mais e novos mecanismos de participação direta da população, fortaleça posições ideológicas claras e que inclua novas gerações, e setores historicamente excluídos, na vida política do país.
Quais as mudanças no sistema político brasileiro são necessárias para alcançarmos esses e outros objetivos? Esse é o tema da roda de conversa do Roosevelt Livre #17. Para animar o debate estarão presentes Beatriz Tibiriça, do Coletivo Digital, Lira Alli, do Levante Popular da Juventude, Soninha Coelho, da Marcha Mundial das Mulheres e Thiago Desenzi, pesquisador da FESP.
O Roosevelt Livre é sempre às quintas, às 19h, na Praça Roosevelt. Você confirma presença pelo facebook, aqui.
Não vou conseguir ir, mas deixo aqui minha colaboração, quem sabe vocês vão compilando os pontos de uma boa reforma:
1 – Cláusula de barreira para partidos novos/nanicos. Estabelecer uma porcentagem de votos obtidos a partir da qual o partido ganha financiamento, tempo de TV, possibilidade de disputar a eleição.
2 – Separar a data das eleições para cargos executivos e legislativos. Do jeito que está hoje, só os cargos executivos ganham atenção. É preciso que todos entendam para que servem os cargos legislativos, como funcionam, que se qualifiquem os candidatos e o debate.
3 – Acabar com a distorção da proporcionalidade dos Estados para Câmara. O voto paulista e o alagoano devem valer o mesmo.
4 – Fim do financiamento empresarial de campanhas, com teto para doacões individuais.
5 – Pensar em algum modo de coibir coligações unicamente utilitárias, realizadas para venda de tempo na TV.
6 – Voto distrital mixto com aprovação do mandato após o segundo ano.
7– Extinção do senado.
8 – Fim do político profissional. A pessoa tem direito a 1 mandato, talvez re-eleição e depois deve cumprir um período de “querentena”, deve retornar à vida anterior, não ficar eternamente em cargo político.
9 – Todos os candidatos devem ser obrigados a apresentar plano de governo até pelo menos 30 dias antes da eleição, enumerando suas principais propostas e como tais propostas sernao implantadas. Sem esse instrumento, como a população pode votar e como pode cobrar depois?