Direito a Cidade

Sem debate, Subprefeitura da Sé lança edital sobre uso de quiosques da Roosevelt, privilegiando a iniciativa privada

10655251_1533545096858412_5762068458760973787_oSem audiência pública, sem debate, sem consulta. Esse foi o método utilizado pela Subprefeitura da Sé para lançar edital de ocupação dos quiosques de vidro da Praça Roosevelt. O texto privilegia a ocupação privada e comercial do espaço. Confira abaixo carta do Coletivo Arrua, convidando os usuários e coletivos que atuam na praça para discutirem essa questão

 

Mais cultura na Roosevelt, contra a higienização e gentrificação
Debate público e aberto sobre a destinação dos quiosques da praça

Desde 2014 temos pautado a ocupação dos espaços da Praça Roosevelt. Quando houve o anúncio da transferência do posto da Guarda Civil Metropolitana e a destinação do espaço anteriormente utilizado para um posto da Polícia Militar, lançamos a petição pública “Por um Centro de Arte de Rua na Praça Roosevelt, ao invés de uma base da PM”.

No nosso entender, precisamos de “mais cultura e menos polícia”. Após quase um ano da presença da PM na praça, o que verificamos foi o aumento da repressão e da intimidação dos frequentadores, com inúmeras abordagens injustificadas, quase sempre direcionadas a jovens negros e da periferia, que também fazem parte do público que frequenta a Roosevelt, sendo mais um exemplo de como o recorte preconceituoso, de raça e de classe, marca a atuação de nossa polícia.

Ao mesmo tempo, não se verificou o aumento da subjetiva “sensação de segurança”. Pelo contrário, a praça tem sido palco de uma permanente tensão. Neste período, também verificamos a rápida deterioração dos quiosques, as chamadas caixas de vidro.

Aguardamos ansiosos por espaços de diálogo com a Subprefeitura da Sé, sobre a destinação daqueles espaços. Sem realizar audiência pública sobre a destinação do espaço, ou debater no Conselho Gestor da praça, a Subprefeitura da Sé lançou, no dia 30/06, um edital de chamamento público para selecionar projetos de exploração dos espaços pela iniciativa privada.

Pelas características do edital, bem como suas exigências, apenas um empreendimento comercial teria viabilidade de funcionar. Nenhum grupo, coletivo ou mesmo um pool destes teriam condições de desenvolver um projeto e ainda arcar com as exigências de conservação do conjunto da praça.

Além da falta de diálogo neste processo, preocupa-nos os efeitos que os possíveis selecionados neste edital podem gerar sobre o espaço público. É sabido, que parte da comunidade de usuários da praça defende a sua higienização, com o afastamento dos usuários de outras regiões, em particular os pobres e das periferias. Com o método e conteúdo deste edital, o que haverá não será a revitalização da praça, que já é abundante em vida, mas sim um processo de gentrificação do seu espaço.

Nesta perspectiva, gostaríamos de convidar os grupos, coletivos e usuários em geral da Praça Roosevelt para discutir a destinação dos quiosques, bem como métodos para barrar o andamento do edital.

Nossa proposta é realizar uma reunião na próxima segunda-feira, dia 13 de julho, às 19h, no Teatro Studio Heleny Guariba (Studio 184) na Praça Roosevelt, 184.

Coletivo Arrua
Em 08 de julho de 2015

O edital pode ser conferido na página da Subprefeitura da Sé, disponível aqui

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Vídeo: a Polícia Militar e sua dificuldade de contar

No dia 13 de março, quando movimentos sociais ocuparam a Avenida Paulista em defesa dos direitos e da democracia, a Polícia Militar de São Paulo apontou que haviam 15 mil manifestantes na rua. O Instituto Datafolha contestou a informação e através de seus métodos de contagem apontou a presença de 41 mil pessoas, ou seja, quase o triplo da conta da PM.

Dois dias depois, em 15 de março, após ver seus soldados serem convidados a tirar self com os manifestantes que pediam o impeachment da presidenta Dilma, a corporação decretou o número de um milhão de manifestantes na avenida. Dado contestado pelo Datafolha, que indicou a presença de 210 mil presentes. Qual o critério da PM para multiplicar por cinco o número de manifestantes do dia 15?

Provavelmente deve ser o mesmo que estimou em 350 ciclistas os presentes no ato a favor das ciclovias, realizados na última sexta-feira, dia 27.

Conte você, 350?

Ciclistas no Brasil e no mundo se mobilizam em defesa das ciclovias de SP

2014_07_01_fa_ciclovia_duque_8Centenas de cicloativistas prometem ocupar a Avenida Paulista no início da noite desta sexta-feira, dia 27, para protestar contra a decisão da justiça que determinou a paralisação das obras de ampliação das ciclovias na cidade de São Paulo.

Confira o evento no facebook

A decisão foi motivada por ação movida pela promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira, do Ministério Público Estadual de São Paulo, que além de questionar o processo de instalação das vias exclusivas, questiona também toda a política pública adotada pela Prefeitura.

A Ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo), em manifesto divulgado pela internet afirma que “ao questionar o interesse público em se investir nas estruturas cicloviárias, a promotora mostra desconhecimento da realidade da cidade”. Em outro trecho,  o documento aponta que “as ciclovias e ciclofaixas estão sendo implementadas onde antes havia automóveis estacionados, ou seja, imóveis, devolvendo para a circulação pública e garantindo fluidez ao tráfego de veiculos a um espaço viário que estava ocioso e “privatizado”, sem qualquer beneficio coletivo. A que interesse público coletivo a promotora se refere, portanto?”

O manifesto pode ser lido aqui.

A mobilização em defesa das ciclovias de São Paulo não ocorrerá apenas na Avenida Paulista, ao menos 16 cidades no exterior e outras 21 no Brasil realizarão bicicletadas ou atos de apoio ao movimento (confira a lista aqui).

A Prefeitura de São Paulo tem levado a cabo um ambicioso processo de ampliação das ciclovias na cidade, que saltou de 63 km para mais de 200 km de infraestrutura cicloviária, em cerca de 7 meses. O plano para 2015 é chegar a 463 km de vias exclusivas e segregadas.

A Ciclocidade está com uma petição online que já conta com mais 22 mil assinaturas. Para assinar é só acessar o endereço: bit.ly/cicloviasim

Cidade para as mulheres: a mulher negra no espaço público

Na última quinta-feira, 28/1, realizamos uma roda de conversa sobre mulheres no espaço público: quais as diferenças nas formas de circular, as barreiras para essa circulação e como podemos tornar nossas cidades mais inclusivas. O debate teve a presença de Bárbara Lopes, do Coletivo Arrua; Carla Vitória, da Marcha Mundial das Mulheres; Gabriela Kato, do coletivo Pedalinas; e Jeanne Callegari, do Festival Desamélia – além das pessoas presentes na praça. Veja abaixo o vídeo com o debate.

A blogueira Stephanie Ribeiro, que milita no feminismo negro e é estudante de arquitetura e urbanismo, não pôde comparecer, mas enviou uma contribuição. O texto foi lido na atividade e também o publicamos a seguir:

A mulher negra no espaço público

Por Stephanie Ribeiro

Peço desculpas por não poder comparecer.

Primeiro é extremamente necessário fazer o recorte racial, nós negras ainda somos maioria entre as mulheres mais pobres do país, as com menos estudos e a com pouca representatividade em várias esferas desde a midiática até a política.

Isso causa consequências sobre todas nós!

O que temos são estudos americanos que dizem que os assédios direcionados a negras tendem ser mais agressivos, como não havia dados nacionais, perguntei em grupos de feminismo negro. Gostosa, é pouco perto do que falam sobre nós. Alguns homens chegam a abrir as portas dos seus carros e me convidar para entrar. Isso já aconteceu mais de uma vez, a situação era recorrente, desde falarem coisas super hiperssexualizantes como se referindo a nossos órgãos sexuais aos gritos na rua, como essas situações onde se força algo.

Além disso, nos meus estudos dentro do urbanismo, li numa determinada tese de uma professora da Mackenzie que posso disponibilizar, que mulheres negras em áreas como favelas ocupam as piores áreas, ou seja, no espaço já marginalizado a mulher negra está na pior da pior ficando perto das áreas de deslizamento, por exemplo, já que ela recebe os piores salários, dentro da pirâmide econômica, mesmo as que ascendem socialmente têm salários menores do que homens brancos, mulheres brancas e homens negros, ocupando o mesmo cargo.

A negra é a mais pobre, é a maioria do país (somos 26% da população brasileira) que tem grandes áreas marginalizadas, é a que tem menores salários, e dentro disso tudo é a que mais sofre com o péssimo urbanismo das nossas cidades, o que justifica o que afirmei acima.

Falta-se moradia, nós acabamos ocupando as piores áreas. Se em épocas de chuvas as cidades inundam, se ocorre deslizamento, se falta creches para crianças, se a tarifa aumenta, todos esses e mais inúmeros problemas acabam caindo sobre os ombros das mulheres negras, devido nossa situação socioeconômica. O problema é que muitos esquecem disso e acabamos até dentro dos movimentos de esquerda não tem representatividade.

Recortando o caso do transporte público somos as maiores usuárias e não preciso lembrar que além das péssimas condições e valores altos, ainda estamos expostas as situações de assédio. E não um vagão rosa e um ônibus rosa, que isso vai mudar.

O nosso corpo negro carrega cicatrizes do racismo a anos, e nós devido a isso sofremos a intersecção da opressão machista e racista. O corpo da mulher é visto como público, o da negra além disso é visto como o corpo da “mulata exportação”, o que acontece com nós não causa comoção, o fato das cidades estarem cada vez se tornando espaços individualistas e opressores nos têm como grandes vítimas.

Afinal até mesmo para discutir as cidades, nós nem somos protagonistas. Dentro do meu curso vejo o interesse social, mas não vejo a voz do meu povo e das minhas iguais sendo realmente ouvidas.

Queria terminar esse texto com uma frase que eu gosto muito:

“A capacidade de usar o território não apenas divide como separa os homens, ainda que eles apareçam como se estivessem juntos”. Milton Santos.

 

Debate-Praça: “Cidade para as mulheres”

10917278_1582679705278284_8517968788415862874_nQuem não puder estar presente na praça para acompanhar o Roosevelt Livre #23, poderá assistir por aqui o debate “Cidade para as mulheres”.

O evento que começa às 19 horas, na Praça Roosevelt, vai contar com as presenças de:

_ Carla Vitória, da Marcha Mundial das Mulheres
_ Stephanie Ribeiro, estudante de arquitetura e feminista negra
_ Jeanne Callegari, organizadora do festival Desamélia

Historicamente, se construiu a ideia de que lugar de mulher é dentro de casa e que o espaço público cabe aos homens. As mulheres vivem a cidade de uma forma diferente dos homens e o aspecto mais violento é o assédio e as agressões nas ruas e no transporte público.

O que é o direito à cidade para as mulheres? Confirme presença no evento aqui.

O #RooseveltLivre é uma ocupação permanente da Praça Roosevelt, no centro de São Paulo. Sempre às quintas, às 19 horas. Nele são realizados debates, aulas públicas, atividades culturais nas quais os objetivos são a ocupação do espaço público e a desmilitarização da vida.

Arrua se soma a Frente pelas Reformas Populares

marcha-reofrmasAo lado de movimentos populares como MTST, MST, CUT e outros, o Coletivo Arrua está presente na Frente pelas Reformas Populares. A proposta é construir uma ampla mobilização no país que amplie e conquiste novos direitos.

Entre as iniciativas estão a construção de um dia de lutas em 28/01, um seminário para aprofundar os debates em 07/03, entre outras ações. Confira o manifesto das organizações:

DECLARAÇÃO DA FRENTE PELAS REFORMAS POPULARES

São Paulo, 22 de janeiro de 2015

As organizações sociais e políticas que assinam esta declaração entendem que é urgente e necessária a construção de uma frente que coloque em pauta o tema das Reformas Populares no Brasil.
Esta frente terá o objetivo de concretizar uma ampla unidade para construir mobilizações que façam avançar a conquista de direitos sociais e bandeiras históricas da classe trabalhadora. Buscará também fazer a disputa de consciência e opinião na sociedade. Por sua própria natureza será uma frente com independência total em relação aos governos.
Neste momento, a proposta de ação da frente se organizará em torno de 4 grandes eixos:

1) Luta pelas Reformas Populares;
2) Enfrentamento das pautas da direita na sociedade, no Congresso, no Judiciário e nos Governos;
3) Contra os ataques aos direitos trabalhistas, previdenciários e investimentos sociais;
4) Contra a repressão às lutas sociais e o genocídio da juventude negra e pobre e periférica.

Num cenário de demissões, tentativas de redução salarial e cortes de direitos é preciso colocar em pauta o enfrentamento da política de ajuste fiscal do Governo Federal, dos Governos Estaduais e Prefeituras. Defendemos a imediata revogação das MPs 664 e 665/14, que representam ataques ao seguro-desemprego e pensões.

Chamamos também para a necessidade de enfrentar o aumento de tarifas de serviços e concessões públicas, como o transporte urbano, a energia elétrica e a água. Não aceitaremos que os trabalhadores paguem pela crise.

Neste sentido, a Frente adotará os seguintes encaminhamentos:

– Construir conjuntamente o dia de lutas de 28/1 chamado pelas centrais sindicais;
– Apoiar e construir lutas em relação ao ajuste fiscal e ataque a direitos sociais, o aumento das tarifas do transporte, a falta d’água, a criminalização das lutas sociais e o genocídio da juventude nas periferias;
– Realizar mobilizações em torno do mote “Devolve Gilmar” visando imediato julgamento pelo STF da Ação da OAB contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais;
– Apoiar as Jornadas pela Reforma Urbana e pela Reforma Agrária, em março;
– Organizar um Dia Nacional de Lutas unificado, com indicativo entre março e maio.
– Realizar um Seminário Nacional para avançar na plataforma e construção da Frente, com indicativo para 7/3.

Assinam:

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Central de Movimentos Populares (CMP)
União Nacional dos Estudantes (UNE)
Coletivo Juntos
Coletivo Rua
Fora do Eixo
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
União da Juventude Socialista (UJS)
Uneafro
Unegro
União Brasileira de Mulheres (UBM)
Igreja Povo de Deus em Movimento
Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras)
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia
Movimento Nós da Sul
Movimento Popular por Moradia (MPM)
Coletivo Arrua
Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL)
Rede Ecumênica da Juventude (REJU)
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC)
Fórum Ecumênico ACT Aliança Brasil (FEACT)
Articulação Igrejas e Movimentos Populares

Os donos do transporte em São Paulo

Confira o artigo de Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

onibus cheioO novo reajuste das tarifas de ônibus, metrô e trem em São Paulo recolocou na agenda o tema do transporte público. As manifestações contra o aumento têm demonstrado vigor logo no início do ano. O prefeito Fernando Haddad (PT) justificou que não poderia aumentar subsídios para arcar com os custos do sistema. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) —que também aumentou a tarifa do metrô, trens e ônibus intermunicipais— nem justificativa deu, até porque nele nada cola.

A questão dos custos do sistema não é apenas técnica, é também política. A CPI aberta na Câmara Municipal de São Paulo após as mobilizações de 2013 concluiu que as empresas estabelecem os custos por estimativa —naturalmente aumentados para arrancar mais subsídios públicos— além de obterem aditivos indevidos.

A auditoria realizada nas planilhas das viações apontou ainda para uma série de irregularidades. A principal delas, as viagens programadas e não realizadas, representa cerca de R$1 milhão por dia de sobrelucro. A auditoria também constatou que os lucros na operação do sistema estão acima da média de mercado. Os empresários descumprem contratos e fraudam planilhas para pressionar o aumento da tarifa.

Além disso, os controladores do transporte em São Paulo colecionam histórias mal contadas, formação de cartéis e extensas fichas criminais.

O maior empresário de ônibus da cidade é José Ruas Vaz, também conhecido como “barão do asfalto” ou “papa das catracas”. É o fundador e dono do Grupo Ruas, que controla nada menos que 53% da frota e recebe 56% dos repasses públicos. Controla também o transporte em Guarulhos e outras cidades da região metropolitana.

É um homem de vários negócios, curiosamente inter-relacionados. É sócio do consórcio que administra a publicidade nos pontos de ônibus e dono da Caio Induscar, que fornece carrocerias de ônibus para suas próprias empresas e para os concorrentes. Se é que se pode falar em concorrência num ramo tão monopolizado.

O Grupo Ruas também é conhecido pela prática de falir empresas endividadas e recriá-las com novo nome para dificultar a cobrança de suas dívidas. Em 2013 somava nada menos que 242 processos de execução fiscal. Só com contribuição previdenciária ao INSS sua dívida chegou a ultrapassar R$750 milhões.

É essa turma que tem supremacia no transporte público da maior cidade do país.

Outra figura forte no ramo é Belarmino Marta, dono do Grupo Belarmino, com mais de 20 empresas que controlam o transporte em várias cidades paulistas além de abocanhar parte da capital.

Junto com Ruas, Belarmino é sócio-proprietário de várias concessionárias da Mercedes Benz, que fornece 65% dos ônibus da cidade. O diretor comercial da Mercedes, convocado para depor na CPI do transporte, soltou a seguinte pérola: “Eles realizam a venda de chassis de ônibus e micro-ônibus para eles mesmos”. Espertinhos, não?

Mas um dia a casa cai. O filho de Belarmino foi preso em 2011 por formação de cartel no setor do transporte urbano de Campinas após uma investigação do Gaeco.

O triunvirato é completado pelo grupo da família Saraiva, que controla também o transporte em várias cidades e tem a presidência do Conselho Metropolitano de Transportes de São Paulo, que reúne 45 empresas do ramo.

Fica evidente o nível de cartelização e malandragem no setor. Transparência zero. Fazem da concessão pública um mecanismo de extorsão da sociedade.

A tarifa pode e deve baixar. De onde cortar? Do lucro dos empresários. E isso deve vir junto com uma mudança profunda na gestão do transporte urbano. A criação de uma empresa pública de transportes que faça a gestão direta do sistema é uma decisão urgente e necessária.

Rentabilidade não combina com qualidade. Um sistema de transporte voltado para o lucro onera os usuários com ônibus lotados e tarifas elevadas. Um exemplo disso é a bizarrice de pagar as viações por número de passageiros transportados e não por quilômetros rodados. Ou seja, trata-se de carregar mais gente com menos custo. O resultado é a superlotação.

A mobilização popular e o novo edital dos contratos de transporte previsto para março representam uma oportunidade de enfrentar esta lógica e passar a tratar o transporte público como um direito. Resta saber se haverá coragem.

 

O artigo foi publicado originalmente na Folha de S. Paulo.