Sem audiência pública, sem debate, sem consulta. Esse foi o método utilizado pela Subprefeitura da Sé para lançar edital de ocupação dos quiosques de vidro da Praça Roosevelt. O texto privilegia a ocupação privada e comercial do espaço. Confira abaixo carta do Coletivo Arrua, convidando os usuários e coletivos que atuam na praça para discutirem essa questão

 

Mais cultura na Roosevelt, contra a higienização e gentrificação
Debate público e aberto sobre a destinação dos quiosques da praça

Desde 2014 temos pautado a ocupação dos espaços da Praça Roosevelt. Quando houve o anúncio da transferência do posto da Guarda Civil Metropolitana e a destinação do espaço anteriormente utilizado para um posto da Polícia Militar, lançamos a petição pública “Por um Centro de Arte de Rua na Praça Roosevelt, ao invés de uma base da PM”.

No nosso entender, precisamos de “mais cultura e menos polícia”. Após quase um ano da presença da PM na praça, o que verificamos foi o aumento da repressão e da intimidação dos frequentadores, com inúmeras abordagens injustificadas, quase sempre direcionadas a jovens negros e da periferia, que também fazem parte do público que frequenta a Roosevelt, sendo mais um exemplo de como o recorte preconceituoso, de raça e de classe, marca a atuação de nossa polícia.

Ao mesmo tempo, não se verificou o aumento da subjetiva “sensação de segurança”. Pelo contrário, a praça tem sido palco de uma permanente tensão. Neste período, também verificamos a rápida deterioração dos quiosques, as chamadas caixas de vidro.

Aguardamos ansiosos por espaços de diálogo com a Subprefeitura da Sé, sobre a destinação daqueles espaços. Sem realizar audiência pública sobre a destinação do espaço, ou debater no Conselho Gestor da praça, a Subprefeitura da Sé lançou, no dia 30/06, um edital de chamamento público para selecionar projetos de exploração dos espaços pela iniciativa privada.

Pelas características do edital, bem como suas exigências, apenas um empreendimento comercial teria viabilidade de funcionar. Nenhum grupo, coletivo ou mesmo um pool destes teriam condições de desenvolver um projeto e ainda arcar com as exigências de conservação do conjunto da praça.

Além da falta de diálogo neste processo, preocupa-nos os efeitos que os possíveis selecionados neste edital podem gerar sobre o espaço público. É sabido, que parte da comunidade de usuários da praça defende a sua higienização, com o afastamento dos usuários de outras regiões, em particular os pobres e das periferias. Com o método e conteúdo deste edital, o que haverá não será a revitalização da praça, que já é abundante em vida, mas sim um processo de gentrificação do seu espaço.

Nesta perspectiva, gostaríamos de convidar os grupos, coletivos e usuários em geral da Praça Roosevelt para discutir a destinação dos quiosques, bem como métodos para barrar o andamento do edital.

Nossa proposta é realizar uma reunião na próxima segunda-feira, dia 13 de julho, às 19h, no Teatro Studio Heleny Guariba (Studio 184) na Praça Roosevelt, 184.

Coletivo Arrua
Em 08 de julho de 2015

O edital pode ser conferido na página da Subprefeitura da Sé, disponível aqui