Autor: viniciusofp

As garantias que a Internet precisa para ser livre

Veja o infográfico sobre o Marco Civil da Internet

Você que lê este texto está conectado à internet. Ou, certamente, a maioria de quem teve, tem e terá contato com ele o fará por meio da rede. É possível que alguém imprima o texto, mas pouco provável. Isso significa que a informação que é trocada aqui é produzida, armazenada, consumida e reciclada em um ambiente digital, condição que se repete para uma quantidade imensurável de conteúdo.

Um fluxo de dados desse adquire uma importância tal para a estrutura da sociedade como um todo que demanda que uma série de dificuldades seja enfrentada. A garantia da privacidade do usuário é uma delas. Os dados sigilosos de pessoas que estão cadastradas em sistemas de bancos, de redes sociais, de uma loja online ou da Receita Federal não podem ser acessados por qualquer um, por razões óbvias.

No acórdão que derrubou a Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67), criada na época do Presidente Costa e Silva, o ministro Carlos Ayres Britto do Supremo Tribunal Federal qualificou a Internet como um “território virtual livremente veiculador de ideias e opiniões, debates, notícias e tudo o mais que signifique plenitude de comunicação”. As manifestações que começaram com a reivindicação da redução das tarifas em todo o Brasil são o exemplo mais próximo e concreto da força que a web tem para mobilizar e organizar a sociedade civil.

As possibilidades que surgem para o fortalecimento de um regime democrático são várias, mas para isso acontecer é preciso a plena liberdade de expressão e, além dela, a garantia de que todos usuários possam ter acesso a tudo aquilo que é público sem precisar de alguma credencial ou pagar mais por isso. É esse o conceito de neutralidade da rede: a ideia de que não será prerrogativa das empresas — o qualquer outra entidade — que franquiam o acesso à Internet escolher o que o usuário poderá ou não acessar. Não poderão, por exemplo, fazer acordos com outras empresas como o Facebook e grandes veículos de imprensa para que o acesso a esses conteúdos sejam mais baratos do que outros. Um blog independente deve estar tão acessível quanto os portais das Organizações Globo.

No Congresso Nacional circula o projeto de lei nº 2.126/2011, conhecido como Marco Civil da Internet, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. O projeto foi escrito colaborativamente por meio de um site, com participação ampla da sociedade organizada e garante a privacidade do usuário e a neutralidade da rede. Entretanto, sua votação já foi adiada algumas vezes e há pressão das empresas de telecomunicações no Legislativo para que o projeto seja alterado no sentido de fragilizar as garantias dos usuários.

Graças às recentes denúncias de que o governo dos Estados Unidos estavam espionando o governo brasileiro e empresas como a Petrobras, a presidenta Dilma Rousseff fez essa semana um pedido de urgência na votação do Marco Civil da Internet. O pedido foi aceito e agora a Câmara dos Deputados e o Senado terão, cada um, 45 dias para votar o projeto.

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Estéticas das Periferias 2013

Por Larissa Silva

Vem aí o Estéticas das Periferias 2013, em sua terceira edição o encontro (antes seminário) tem seu formato ampliado e com maior abrangência nas periferias da capital.

Estéticas das Periferias

O debate acontecerá em diversas rodas de conversas espalhadas pela cidade, incluindo programações culturais, shows, exposições, saraus, teatros e literatura. O hip hop tem um papel importante no encontro, fortalecendo o debate sobre a arte nas margens da cidade e a distância, não só física, mas também  social, que existe entre a periferia e o centro. Como diz os Racionais MC’s: “Só quem é de lá sabe o que acontece”.

O encontro tem a intenção de mostrar e discutir a arte que é produzida às margens do centro da cidade. Idealizado pelo Ação Educativa e com curadoria coletiva, essa edição terá como foco os processos criativos, o percurso imaginativo que dá sentido às obras de arte produzidas nas quebradas. A programação será orientada por quatro eixos principais: culturas negras, direito à cidade, produção e difusão cultural e cultura de paz.

É importante pensarmos no valor social e cultural que desse encontro. Enquanto as principais produções culturais se destacam no centro da capital, o Estéticas das Periferias leva um circuito cultural por toda cidade de São Paulo, alcançando as regiões marginalizadas e colocando em evidência a arte que é produzida por artistas independentes — que não estão sob o olhar da grande mídia.

Para Leonardo Escobar, do Ministério do Samba, que está presente pelo segundo ano consecutivo no encontro, “o Estéticas das Periferias é um momento de resistência, valorização e exaltação da arte feita nas periferias, pois põe em debate os temas mais relevantes, sobretudo para a cultura periférica. Esse ano, a construção coletiva do encontro envolveu os artistas, produtores e representantes dos espaços em um movimento de muita participação e solidariedade”.

Com mais de 150 atrações culturais, o evento tem abertura dia 27 de agosto no Auditório do Ibirapuera, com o espetáculo Orfeu Mestiço, Uma Hip Hópera Brasileira – Núcleo Bartolomeu de Depoimento, com referências de danças populares e da dança de rua, sob o comando da coreógrafa Lua Gabanini e cenografia de Daniela Thomas, participação especial de Jair Rodrigues, Kiko Dinucci, Juçara Marçal, Clarianas e Bloco Afro Ilú Obá De Min. E o encerramento será dia 01 de setembro com o show do Ministério do Samba, Dos Tambores ao Toca Discos – Erry-G e Osvaldinho da Cuíca no Parque Belém.

Confira a programação no site do evento: www.esteticasdaperiferia.org.br/2013