Autor: Eduardo Valdoski

Sou Tricolor e Socialista. Para mim isso já é o suficiente. Mas quem sou e minha trajetória em poucas palavras é mais ou menos assim… Sou militante do Partido dos Trabalhadores e atuo na Juventude do PT. Atualmente sou membro da Direção Nacional da JPT, exercendo a função de Coordenador Nacional de Comunicação. Vivi a maior parte na minha vida na periferia da zona sul de São Paulo. Sou filho da professora Elza e do metalúgico Manoel. Estudei o ensino fundamental na Escola Municipal Miguel Vieira Ferreira, onde iniciei minha militância aos 14 anos no movimento secundarista. Fiz o ensino médio na Escola Estadual Brasílio Machado. Fui diretor da UBES entre 98 e 99. Participei da reconstrução da Secretaria Municipal da JPT de São Paulo em 97, fazendo parte de seu coletivo até 2005, sendo que em 2003 fui eleito Secretário Municipal. Entre 2005 e 2007 fui membro do Coletivo Estadual da JPT/SP. Neste período participei ativamente das campanhas de juventude da Marta Suplicy para a prefeitura (2000 e 2004) e de Aloizio Mercadante ao governo do estado (2006), além de momentos importantes da JPT, como a realização do I Festival de Cultura e Arte da JPT/SP. No início de 2007, assumi a secretária-adjunta nacional da Juventude do PT, onde tive a oportunidade de ser um dos idealizadores e organizadores do I Congresso da JPT, espaço de reformulação política-organizativa da Juvenude do PT. Nele fui candidato a secretário nacional.

Qual o projeto para o transporte público de SP?

Confira a íntegra do debate-praça realizado no Roosevelt Livre #22, em 22/01/2015, que contou com a presença Luiz Carlos Mantovani Néspoli, o Branco, superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).

 

2015 começou com a notícia do reajuste das tarifas no transporte público. Milhares de pessoas já participaram de atos contra o aumento. Por outro lado, a Prefeitura de São Paulo anunciou novidades no transporte, como o passe livre para estudantes de escolas públicas e beneficiários de programas sociais, ampliação do gratuidade para idosos dos atuais 65 para 60 anos e o congelamento dos valores do bilhete único mensal, semanal e diário.

“Qual o projeto para o transporte público de São Paulo?”, é com esta questão que retomamos as atividades do Roosevelt Livre, a ocupação semanal da Praça Roosevelt, em sua vigéssima segunda edição.

Vamos discutir a questão do financiamento, das alternativas, do sistema, da próxima licitação entre outros pontos que envolvem a questão da mobilidade urbana e o direito à cidade.

Aula Pública sobre direito a cidade com Guilherme Boulos

Mesmo com chuva, foi muito boa a aula pública: SP em Movimento: experiências de luta pelo direito à cidade, com Guilherme Boulos, do MTST. Abaixo, você pode assistir o vídeo da transmissão ao vivo.

Confira abaixo a lista de vídeos exibidos:

Quem manda na cidade?

Descascando a superfície

Criolo no Ocupe Estelita – Sangue no Cais

Recife, cidade roubada

Roosevelt Livre #20 terá apresentação de documentários

Além da aula pública “SP em movimento: experiências de luta pelo direito à cidade”, a vigésima edição do Roosevelt Livre terá a apresentação de dois curtas, os documentários “Recife, cidade roubada” e “Descascando a superfície”. Você já confirmou presença? Clique aqui e aproveite e convide os amigos.

Confira a sinopse:

ocupe-estelita (1)Recife, cidade roubada

Através de depoimentos de moradores e entrevistas com especialistas, “Recife, Cidade Roubada” conta a história do projeto Novo Recife desde o momento em que o terreno localizado no Cais José Estelita foi vendido para um consórcio de construtoras, até os desdobramentos sociais que a iminência dessa construção gerou na cidade, através da ação dos recifenses no movimento #OcupeEstelita. (Catraca Livre)

O curta tem apresentação do ator Irandhir Santos e contou com participações de nomes como Kléber Mendonça Filho, Luana Varejão, além de moradores do Coque, nos arredores do Cais José Estelita.

A direção do filme é de Ernesto de Carvalho, Leon Sampaio, Luís Henrique Leal, Marcelo Pedroso e Pedro Severien.
descascando a superficie (1)Descascando a superfície

Intervenção artística no Morro da Providência (Rio de Janeiro), primeiro espaço a ter a denominação de Favela. Ao longo de 1 mês foram cravados 7 rostos de moradores do morro e região.

Ao cravar os retratos nas casas ou no que restava delas, VHILS criou uma representação simbólica de suas vidas, de modo a preservar a memória individual e coletiva dos moradores e da comunidade. “Cravou-se a história no que dela resta.”

Direção : João Pedro Moreira | Realização: 78 Rotações e VHILS Studio

Artigo: Quem são mesmo os invasores?

paineiras

Clube Paineiras do Morumby, um dos invasores de áreas públicas em São Paulo

Na próxima quinta-feira, dia 11, às 19h, acontece na vigésima edição do Roosevelt Livre a aula pública “SP em Movimento: Experiências de Luta pelo Direito à Cidade”, com Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o MTST. O evento será uma oportunidade de discutir ideias como as apresentadas no artigo abaixo, no qual denuncia a rapidez dos governos, da justiça e da polícia em combater as ocupações populares e a letargia dos mesmos com ações similares realizadas por grandes empresas, bancos e clubes em São Paulo. Confira:

 

Quem são mesmo os invasores?

Por Guilherme Boulos

publicado em seu blog na Folha de S. Paulo, em 22/08/2014
Não vamos falar aqui de Pedro Álvares Cabral, muito embora a origem das escrituras de imóveis privados sobre áreas públicas esteja nas capitanias hereditárias dos portugueses. Já faz muito tempo e ninguém mais se interessa pelo assunto.

O que gera furor é quando os sem-teto descamisados ocupam áreas ou edifícios ociosos para poderem ali morar. É um ataque ao direito e à lei. Onde já se viu, invadir o que é dos outros? Forma-se então uma “Santa Aliança” entre promotores, o Judiciário e políticos de plantão em defesa do Direito à Propriedade.

“Invadiu, tem que ‘desinvadir’!”, disse certa vez o governador de São Paulo para delírio da elite paulista.

Pois bem, é preciso ser coerente. Invadiu, tem que “desinvadir”? Vamos lá então. Apenas na cidade de São Paulo as áreas públicas invadidas ou com concessão de uso irregular para a iniciativa privada representam mais de R$ 600 milhões de prejuízo anual para o poder público.

A CPI das áreas públicas de 2001 mostrou que as 40 maiores invasões privadas representavam na época 731 mil m² de área.

E quem são os invasores?

Comecemos pelo setor de divertimentos. Os clubes Pinheiros, Ipê, Espéria, Paineira do Morumby e Alto de Pinheiros estão total ou parcialmente em áreas públicas e com cessão de uso irregular. Invadiu, tem que “desinvadir”! Cadê a bomba de gás na piscina do Morumbi?

Ah sim, isso sem falar no Clube Círculo Militar de São Paulo e no Clube dos Oficiais da Polícia Militar. E aí, quem topa despejar?

E os shoppings então… Os shoppings Continental, Eldorado e Center Norte invadiram expressamente áreas públicas, especialmente em suas zonas de estacionamento. No caso do Center Norte o abuso é gritante. A invasão foi legitimada pelo Judiciário, o que segundo o relatório da CPI configurou uma “decisão inusitada, inédita e revestida de ilegalidades que prejudicam o município”.

Ué, o Judiciário legitimou invasão?! Cadê o direito à propriedade? No caso, ainda mais grave, trata-se de propriedade pública.

Compreensível, na medida em que a Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados) está sediada numa área pública, com irregularidades na cessão de uso, no bairro nobre do Ibirapuera. E aí, não vai ter bala de borracha nos ilustríssimos juízes?

Querem mais? As agências do Bradesco na praça Panamericana e no Butantã invadiram áreas públicas em seus empreendimentos. O mercado Pão de Açúcar, na mesma praça Panamericana, e o Extra da avenida Juscelino Kubitschek fizeram o mesmo. Assim como as faculdades privadas Unisa e Unip Anchieta.

Por sua vez, o Itaú Seguros e a Colgate-Palmolive foram denunciados pela CPI de 2001 por concessão de uso irregular de áreas públicas.

Outro caso escandaloso é o da Casa de Cultura de Israel, ao lado do metrô Sumaré. Não satisfeitos em invadir o território palestino, os israelenses resolveram também tomar área pública em São Paulo. Tiveram concessão de uso de área pública e não cumpriram com termos e prazos.

E aí, governador: Invadiu, tem que “desinvadir”! Cadê a tropa de choque para despejar essa turma toda?

E ao Judiciário paulista, tão rápido em conceder liminar de reintegração de posse contra as ocupações de sem-teto, onde está o mandado contra os clubes, os shoppings e os bancos?

Neste momento há mais de 25 ordens de despejo contra ocupações de sem-teto só no centro de São Paulo. Nas periferias são outras tantas. Várias foram cumpridas nas últimas semanas, normalmente com truculência policial, como a da rua Aurora, quando o advogado Benedito Barbosa da Central de Movimentos Populares foi agredido e preso abusivamente.

Também neste momento mais de 8.000 famílias sem teto, de ocupações da região do Isidoro, em Belo Horizonte, estão à beira de serem jogadas violentamente na rua. A PM mineira está preparando uma operação de guerra, que pode vir a ter consequências trágicas nos próximos dias.

E então? Querem defender o direito à propriedade acima do direito à vida? Defendam, mas sejam ao menos coerentes. Despejem primeiro os bancos, mercados, shoppings e clubes em áreas públicas para depois virem falar da legitimidade de despejar trabalhadores sem teto.

 

Coletivo Arrua é contra o aumento da tarifa do transporte público

Nos últimos dias circulou na imprensa a informação sobre um possível aumento nas tarifas do transporte em São Paulo. O Coletivo Arrua, que ocupa uma cadeira no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT), com a ativista, Babi Lopes, é contrário ao aumento de passagem dos ônibus, do metrô e dos trens da CPTM.

Opinião que foi expressa na reunião do CMTT, realizada nesta quinta, dia 04/12/2014.

As manifestações de junho de 2013 derrubaram o aumento no ano passado, a oportunidade serviu para a abertura do diálogo sobre o transporte público e a questão da mobilidade urbana em SP e em todo o Brasil. A força de junho empurrou também a Prefeitura a acelerar a implementação das faixas exclusivas, corredores de ônibus e de uma vigorosa política de ciclovias.

O prefeito Fernando Haddad se comprometeu com a realização de uma profunda auditoria no sistema de ônibus, que tem previsão de ser apresentada ainda este ano. Acreditamos que qualquer debate sobre reajuste tarifário só deva ocorrer, após a ampla divulgação e escrutínio da auditoria, e principalmente com a realização da discussão pública sobre quais caminhos a cidade deve seguir para financiar seu sistema de transportes.

E o que é esse tal de direito à cidade?

direitoacidade“Vivemos numa época em que os ideais de direitos humanos tomaram o centro do palco. Gasta-se muita energia para promover sua importância para a construção de um mundo melhor. Mas, de modo geral, os conceitos em circulação não desafiam de maneira fundamental a lógica de mercado hegemônica nem os modelos dominantes de legalidade e de ação do Estado. Vivemos, afinal, num mundo em que os direitos da propriedade privada e a taxa de lucro superam todas as outras noções de direito. Quero explorar aqui outro tipo de direito humano: o direito à cidade.”

Baixe e leia o artigo O direito à cidade de David Harvey publicado na Revista Piauí, em julho de 2013.

E participe no próximo dia 11 de dezembro, às 19 horas, na Praça Roosevelt, da aula pública com Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Confirme presença aqui!

Vitória! Rede de #Busão24h começa a circular no começo de 2015

JpegUma das principais bandeiras do Coletivo Arrua, o #Busão24h, vai virar realidade em SP a partir do começo de 2015. A previsão da SPTrans é que 800 mil pessoas utilizem os ônibus noturnos, beneficiando os trabalhadores da noite e as pessoas que pretendem desfrutar da cena cultural da cidade, em particular os jovens.

Confira matéria publicado no SpressoSP:

 

Ônibus da madrugada vão começar a rodar no começo de 2015 em São Paulo

Prefeitura quer que os coletivos circulem com intervalo máximo de 15 minutos. 800 mil pessoas devem se beneficiar com a medida

Por Redação

No começo de 2015, ainda sem data prevista, deve começar a circular, em São Paulo, uma rede de ônibus somente para a madrugada. Ao todo, 800 mil paulistanos devem se beneficiar com a medida.

Com a instalação da rede de ônibus, a Prefeitura acredita que pode haver uma ampliação na oferta de serviços na cidade entre 0h e 4h40. De acordo com SPTrans, haverá um acréscimo de 30% no total de usuários do transporte público durante a madrugada.

O intuito é que os ônibus tenham um compromisso estreito com o intervalo de horário, que deve ser de 15 minutos, entre um coletivo e outro. A rede será dividida em dois modelos, os itinerários estruturais e as linhas locais. A primeira percorrerá as estações do Metrô e os corredores de ônibus, enquanto que a segunda trafegará por dentro dos bairros.

A população será informada dos ônibus da madrugada através de campanhas de panfletagem e folhetos fixados dentro dos coletivos. Ao todo, 140 linhas deve integrar a rede.

O projeto será entregue com atraso, pela Prefeitura, que o havia prometido para o primeiro semestre de 2014. Porém, desde o começo do ano, já circula, em São Paulo, um projeto experimental com 12 linhas que circulam durante a madrugada.

 

Autos de resistência ou licença para matar?

Policiais militares do Rio de Janeiro forjam um auto de resistência mudando o corpo de um dos mortos de lugar, em agosto de 2012

Na Roosevelt Livre #19 vamos discutir o tema dos autos de resistência.Quinta, dia 27, às 19h, na Praça Roosevelt. Confirme presença aqui

56 mi pessoas foram assassinadas no ano de 2012 no Brasil. Estes números são superiores, inclusive, a países em situações de conflito ou guerra. Em média, apenas 8% dos casos são levados aos tribunais.

A impunidade é ainda mais grave quando praticada por agentes públicos que deveriam garantir a segurança de toda a sociedade. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2009 e 2013, ao menos 11.197 óbitos foram provocados por policiais. Parte importante dessas vítimas é composta por inocentes que estavam no lugar errado na hora errada, executados durante operações policiais, e por suspeitos sem envolvimento comprovado em crime nenhum.

Hoje se um policial que comete um assassinato e alega nos autos que a vítima resistiu à prisão ao ser abordada pode perfeitamente ficar livre de qualquer inquérito ou investigação. Na prática, uma licença para matar.

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 4.471/12, que prevê a investigação de qualquer morte violenta envolvendo forças policiais. O projeto também veta o transporte de vítimas em confronto com agentes policiais.

Vamos conversar sobre isso?

Pela aprovação do PL 4471/12 e o pelo fim dos autos de resistência

“Do rio que tudo arrasa, diz-se violento. Ninguém chama violentas as margens que o comprimem”. (Bertold Brecht)

NAUTOS03 (1)o Brasil, são inúmeros casos que demonstram o despreparo no modus operandi da PM que, sistematicamente, executa jovens negros e pobres nas periferias brasileira. Há anos os movimentos sociais exigem o fim da qualificação dos autos de resistência em boletins de ocorrência, e em 2014 os avanços começam a aparecer. Já em trâmite na Câmara, o PL 4471/12 cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado.

Apresentado pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Fábio Trad (PMDB-MS), Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Miro Teixeira (PDT-RJ), o projeto tem como objetivo que homicídios cometidos por policiais sejam investigados de maneira semelhante ao previsto para os crimes praticados por cidadãos comuns.

Atualmente, “o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) autoriza qualquer agente público e seus auxiliares a utilizarem os meios necessários para atuar contra o suspeito que resista à prisão”. Não prevê, no entanto, as regras para a investigação do uso ou abuso de força policial nesses casos. Os homicídios e violências cometidos por policiais durante o trabalho ainda podem ser registrados pela polícia como “autos de resistência” ou “resistência seguida de morte” e, com isso, esses assassinatos não são investigados.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ao menos 1.890 brasileiros morreram em confronto com as polícias do país no ano passado, o que gera uma média de cinco mortos por dia. Entre 2009 e 2013, os policiais brasileiros mataram 11197 pessoas: mais do que a polícia dos EUA matou em 30 anos. O índice é mais alto nos Estados de São Paulo – 563 mortes em 2012 -, Rio de Janeiro – 415 – , Bahia – 344 – e Paraná – 167. Apesar dos números absolutos serem maior no Sudeste, a preocupação está no fato de que, na região Nordeste, as mortes causadas por armas de fogo não param de crescer e, com exceção de São Paulo, não entram na estatística assassinatos  cometidos por PMs fora do horário de serviço por falta de controle estatal: A média nacional é de 71,2%. Alagoas lidera com índice de 83,3%; Bahia (81,3%), Paraíba (80,5%) e Pernambuco (78,9%).

Nos Mapas da Violência de 2013 e 2014,  verifica-se que o “critério raça/cor” das vítimas é determinante nas taxas de homicídio da população: 19,7 óbitos para cada 100 mil negros – são 88,4% maiores que as taxas brancas – 10,5 óbitos para cada 100 mil brancos. Isto é, morrem, proporcionalmente, 88,4% mais negros que brancos, que se somam às taxas de óbitos de pardos – 156,3% maiores que a dos brancos. O total de vítimas negras no período de 2002 a 2012 mais que duplicou: 100,7%. Os homicídios de crianças e adolescentes brasileiros também cresceram vertiginosamente nas últimas décadas: 346% entre 1980 e 2010. De 1981 a 2010, mais de 176 mil foram mortos e só em 2010, o número foi de 8.686 crianças e adolescentes assassinadas.

O PodemosMais acredita que a redução da maioridade penal aliada ao descaso envolvido na questão dos Autos de Resistência só aumentará o extermínio da juventude negra e pobre do Brasil. Suas precárias condições sociais, econômicas, culturais, lares desestruturados, carências educacionais e ausência de oportunidade aos jovens são as frentes que devem ser atacadas para que a criminalidade não afete a juventude brasileira: A redução da maioridade penal só vai adiantar o seu recrutamento para o crime, tornando-os apenas estatísticas da atuação das polícias no Brasil. Ao analisar os dados relativos à caracterização dos jovens infratores no país a questão se evidencia: 90% não completaram a 8ª Série e eram do sexo masculino. 51% sequer frequentaram a escola. 76% tinham entre 16 e 18 anos. 60% eram negros. 86% eram usuários de drogas e com renda de até dois salários mínimos.

Ao observar os dados do sistema prisional brasileiro os números são tão assustadores ou mais. O Brasil tem a 4° maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado, com 500 mil presos. Para além, as taxas de reinscidência nas penitenciárias são de 70%, enquanto no sistema socioeducativo estão abaixo de 20%, o que comprova a falência das punições e inaptidão no cumprimento da função social de controle, reinserção e reeducação dos agentes da violência. O ingresso antecipado no falido sistema penal brasileiro apenas expõe adolescentes à dinâmicas reprodutoras da violência.

Em dezembro de 2010, o total de presos era de 496.251 detentos, sendo 100.648 (ou 20,3%) por uso de drogas ou tráfico. Não há suficiência nas medidas tomadas para amenizar a questão da superlotação dos presídios brasileiros. Pior, a aplicação de leis – muitas vezes equivocadas – e o sistema jurídico-penal falho apenas contribuem para inflar os presídios e restringir a liberdade da juventude brasileira.

Em outubro deste ano, os eleitores uruguaios rejeitaram a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para criminosos que cometam delitos graves.”Isso é simplesmente um sinal de que não aceitaremos decisões simplistas. Não significa que não queiramos melhoras e que não queiramos que o Uruguai olhe com seriedade o que o preocupa, como, por exemplo, o tema da segurança”, afirmou Fabiana Goyeneche, líder da campanha pela manutenção dos 18 anos como idade de responsabilidade penal.

No Brasil, a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4471/2012, que altera o Código de Processo Penal e prevê a investigação das mortes e lesões corporais cometidas por policiais durante o trabalho é necessário para diminuir ações violentas por parte de policiais e sua conduta letal, além de evitar que a juventude brasileira continue a ser assassinada.

Festival das Liberdades: menos ódio, mais direitos

10805714_1493968010863768_8909975800039268496_nUma das marcas do segundo turno das eleições deste ano foi o ódio destilado por uma parcela conservadora da população. Este ódio foi destinado aos mais pobres, à esquerda, aos progressistas, às conquistas sociais e às liberdades.

Nas urnas o povo disse não ao retrocesso e nas ruas, com alegria e festa, vamos pedir: menos ódio e mais direitos!

Venha participar do Festival das Liberdades, neste sábado, 15/11, a partir das 13h, no Largo São Francisco. Shows, intervenções e debates. Confirme presença.