Cidade para as mulheres: a mulher negra no espaço público

Na última quinta-feira, 28/1, realizamos uma roda de conversa sobre mulheres no espaço público: quais as diferenças nas formas de circular, as barreiras para essa circulação e como podemos tornar nossas cidades mais inclusivas. O debate teve a presença de Bárbara Lopes, do Coletivo Arrua; Carla Vitória, da Marcha Mundial das Mulheres; Gabriela Kato, do coletivo Pedalinas; e Jeanne Callegari, do Festival Desamélia – além das pessoas presentes na praça. Veja abaixo o vídeo com o debate.

A blogueira Stephanie Ribeiro, que milita no feminismo negro e é estudante de arquitetura e urbanismo, não pôde comparecer, mas enviou uma contribuição. O texto foi lido na atividade e também o publicamos a seguir:

A mulher negra no espaço público

Por Stephanie Ribeiro

Peço desculpas por não poder comparecer.

Primeiro é extremamente necessário fazer o recorte racial, nós negras ainda somos maioria entre as mulheres mais pobres do país, as com menos estudos e a com pouca representatividade em várias esferas desde a midiática até a política.

Isso causa consequências sobre todas nós!

O que temos são estudos americanos que dizem que os assédios direcionados a negras tendem ser mais agressivos, como não havia dados nacionais, perguntei em grupos de feminismo negro. Gostosa, é pouco perto do que falam sobre nós. Alguns homens chegam a abrir as portas dos seus carros e me convidar para entrar. Isso já aconteceu mais de uma vez, a situação era recorrente, desde falarem coisas super hiperssexualizantes como se referindo a nossos órgãos sexuais aos gritos na rua, como essas situações onde se força algo.

Além disso, nos meus estudos dentro do urbanismo, li numa determinada tese de uma professora da Mackenzie que posso disponibilizar, que mulheres negras em áreas como favelas ocupam as piores áreas, ou seja, no espaço já marginalizado a mulher negra está na pior da pior ficando perto das áreas de deslizamento, por exemplo, já que ela recebe os piores salários, dentro da pirâmide econômica, mesmo as que ascendem socialmente têm salários menores do que homens brancos, mulheres brancas e homens negros, ocupando o mesmo cargo.

A negra é a mais pobre, é a maioria do país (somos 26% da população brasileira) que tem grandes áreas marginalizadas, é a que tem menores salários, e dentro disso tudo é a que mais sofre com o péssimo urbanismo das nossas cidades, o que justifica o que afirmei acima.

Falta-se moradia, nós acabamos ocupando as piores áreas. Se em épocas de chuvas as cidades inundam, se ocorre deslizamento, se falta creches para crianças, se a tarifa aumenta, todos esses e mais inúmeros problemas acabam caindo sobre os ombros das mulheres negras, devido nossa situação socioeconômica. O problema é que muitos esquecem disso e acabamos até dentro dos movimentos de esquerda não tem representatividade.

Recortando o caso do transporte público somos as maiores usuárias e não preciso lembrar que além das péssimas condições e valores altos, ainda estamos expostas as situações de assédio. E não um vagão rosa e um ônibus rosa, que isso vai mudar.

O nosso corpo negro carrega cicatrizes do racismo a anos, e nós devido a isso sofremos a intersecção da opressão machista e racista. O corpo da mulher é visto como público, o da negra além disso é visto como o corpo da “mulata exportação”, o que acontece com nós não causa comoção, o fato das cidades estarem cada vez se tornando espaços individualistas e opressores nos têm como grandes vítimas.

Afinal até mesmo para discutir as cidades, nós nem somos protagonistas. Dentro do meu curso vejo o interesse social, mas não vejo a voz do meu povo e das minhas iguais sendo realmente ouvidas.

Queria terminar esse texto com uma frase que eu gosto muito:

“A capacidade de usar o território não apenas divide como separa os homens, ainda que eles apareçam como se estivessem juntos”. Milton Santos.

 

Debate-Praça: “Cidade para as mulheres”

10917278_1582679705278284_8517968788415862874_nQuem não puder estar presente na praça para acompanhar o Roosevelt Livre #23, poderá assistir por aqui o debate “Cidade para as mulheres”.

O evento que começa às 19 horas, na Praça Roosevelt, vai contar com as presenças de:

_ Carla Vitória, da Marcha Mundial das Mulheres
_ Stephanie Ribeiro, estudante de arquitetura e feminista negra
_ Jeanne Callegari, organizadora do festival Desamélia

Historicamente, se construiu a ideia de que lugar de mulher é dentro de casa e que o espaço público cabe aos homens. As mulheres vivem a cidade de uma forma diferente dos homens e o aspecto mais violento é o assédio e as agressões nas ruas e no transporte público.

O que é o direito à cidade para as mulheres? Confirme presença no evento aqui.

O #RooseveltLivre é uma ocupação permanente da Praça Roosevelt, no centro de São Paulo. Sempre às quintas, às 19 horas. Nele são realizados debates, aulas públicas, atividades culturais nas quais os objetivos são a ocupação do espaço público e a desmilitarização da vida.

Arrua se soma a Frente pelas Reformas Populares

marcha-reofrmasAo lado de movimentos populares como MTST, MST, CUT e outros, o Coletivo Arrua está presente na Frente pelas Reformas Populares. A proposta é construir uma ampla mobilização no país que amplie e conquiste novos direitos.

Entre as iniciativas estão a construção de um dia de lutas em 28/01, um seminário para aprofundar os debates em 07/03, entre outras ações. Confira o manifesto das organizações:

DECLARAÇÃO DA FRENTE PELAS REFORMAS POPULARES

São Paulo, 22 de janeiro de 2015

As organizações sociais e políticas que assinam esta declaração entendem que é urgente e necessária a construção de uma frente que coloque em pauta o tema das Reformas Populares no Brasil.
Esta frente terá o objetivo de concretizar uma ampla unidade para construir mobilizações que façam avançar a conquista de direitos sociais e bandeiras históricas da classe trabalhadora. Buscará também fazer a disputa de consciência e opinião na sociedade. Por sua própria natureza será uma frente com independência total em relação aos governos.
Neste momento, a proposta de ação da frente se organizará em torno de 4 grandes eixos:

1) Luta pelas Reformas Populares;
2) Enfrentamento das pautas da direita na sociedade, no Congresso, no Judiciário e nos Governos;
3) Contra os ataques aos direitos trabalhistas, previdenciários e investimentos sociais;
4) Contra a repressão às lutas sociais e o genocídio da juventude negra e pobre e periférica.

Num cenário de demissões, tentativas de redução salarial e cortes de direitos é preciso colocar em pauta o enfrentamento da política de ajuste fiscal do Governo Federal, dos Governos Estaduais e Prefeituras. Defendemos a imediata revogação das MPs 664 e 665/14, que representam ataques ao seguro-desemprego e pensões.

Chamamos também para a necessidade de enfrentar o aumento de tarifas de serviços e concessões públicas, como o transporte urbano, a energia elétrica e a água. Não aceitaremos que os trabalhadores paguem pela crise.

Neste sentido, a Frente adotará os seguintes encaminhamentos:

– Construir conjuntamente o dia de lutas de 28/1 chamado pelas centrais sindicais;
– Apoiar e construir lutas em relação ao ajuste fiscal e ataque a direitos sociais, o aumento das tarifas do transporte, a falta d’água, a criminalização das lutas sociais e o genocídio da juventude nas periferias;
– Realizar mobilizações em torno do mote “Devolve Gilmar” visando imediato julgamento pelo STF da Ação da OAB contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais;
– Apoiar as Jornadas pela Reforma Urbana e pela Reforma Agrária, em março;
– Organizar um Dia Nacional de Lutas unificado, com indicativo entre março e maio.
– Realizar um Seminário Nacional para avançar na plataforma e construção da Frente, com indicativo para 7/3.

Assinam:

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Central de Movimentos Populares (CMP)
União Nacional dos Estudantes (UNE)
Coletivo Juntos
Coletivo Rua
Fora do Eixo
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
União da Juventude Socialista (UJS)
Uneafro
Unegro
União Brasileira de Mulheres (UBM)
Igreja Povo de Deus em Movimento
Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras)
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia
Movimento Nós da Sul
Movimento Popular por Moradia (MPM)
Coletivo Arrua
Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL)
Rede Ecumênica da Juventude (REJU)
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC)
Fórum Ecumênico ACT Aliança Brasil (FEACT)
Articulação Igrejas e Movimentos Populares

Os donos do transporte em São Paulo

Confira o artigo de Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

onibus cheioO novo reajuste das tarifas de ônibus, metrô e trem em São Paulo recolocou na agenda o tema do transporte público. As manifestações contra o aumento têm demonstrado vigor logo no início do ano. O prefeito Fernando Haddad (PT) justificou que não poderia aumentar subsídios para arcar com os custos do sistema. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) —que também aumentou a tarifa do metrô, trens e ônibus intermunicipais— nem justificativa deu, até porque nele nada cola.

A questão dos custos do sistema não é apenas técnica, é também política. A CPI aberta na Câmara Municipal de São Paulo após as mobilizações de 2013 concluiu que as empresas estabelecem os custos por estimativa —naturalmente aumentados para arrancar mais subsídios públicos— além de obterem aditivos indevidos.

A auditoria realizada nas planilhas das viações apontou ainda para uma série de irregularidades. A principal delas, as viagens programadas e não realizadas, representa cerca de R$1 milhão por dia de sobrelucro. A auditoria também constatou que os lucros na operação do sistema estão acima da média de mercado. Os empresários descumprem contratos e fraudam planilhas para pressionar o aumento da tarifa.

Além disso, os controladores do transporte em São Paulo colecionam histórias mal contadas, formação de cartéis e extensas fichas criminais.

O maior empresário de ônibus da cidade é José Ruas Vaz, também conhecido como “barão do asfalto” ou “papa das catracas”. É o fundador e dono do Grupo Ruas, que controla nada menos que 53% da frota e recebe 56% dos repasses públicos. Controla também o transporte em Guarulhos e outras cidades da região metropolitana.

É um homem de vários negócios, curiosamente inter-relacionados. É sócio do consórcio que administra a publicidade nos pontos de ônibus e dono da Caio Induscar, que fornece carrocerias de ônibus para suas próprias empresas e para os concorrentes. Se é que se pode falar em concorrência num ramo tão monopolizado.

O Grupo Ruas também é conhecido pela prática de falir empresas endividadas e recriá-las com novo nome para dificultar a cobrança de suas dívidas. Em 2013 somava nada menos que 242 processos de execução fiscal. Só com contribuição previdenciária ao INSS sua dívida chegou a ultrapassar R$750 milhões.

É essa turma que tem supremacia no transporte público da maior cidade do país.

Outra figura forte no ramo é Belarmino Marta, dono do Grupo Belarmino, com mais de 20 empresas que controlam o transporte em várias cidades paulistas além de abocanhar parte da capital.

Junto com Ruas, Belarmino é sócio-proprietário de várias concessionárias da Mercedes Benz, que fornece 65% dos ônibus da cidade. O diretor comercial da Mercedes, convocado para depor na CPI do transporte, soltou a seguinte pérola: “Eles realizam a venda de chassis de ônibus e micro-ônibus para eles mesmos”. Espertinhos, não?

Mas um dia a casa cai. O filho de Belarmino foi preso em 2011 por formação de cartel no setor do transporte urbano de Campinas após uma investigação do Gaeco.

O triunvirato é completado pelo grupo da família Saraiva, que controla também o transporte em várias cidades e tem a presidência do Conselho Metropolitano de Transportes de São Paulo, que reúne 45 empresas do ramo.

Fica evidente o nível de cartelização e malandragem no setor. Transparência zero. Fazem da concessão pública um mecanismo de extorsão da sociedade.

A tarifa pode e deve baixar. De onde cortar? Do lucro dos empresários. E isso deve vir junto com uma mudança profunda na gestão do transporte urbano. A criação de uma empresa pública de transportes que faça a gestão direta do sistema é uma decisão urgente e necessária.

Rentabilidade não combina com qualidade. Um sistema de transporte voltado para o lucro onera os usuários com ônibus lotados e tarifas elevadas. Um exemplo disso é a bizarrice de pagar as viações por número de passageiros transportados e não por quilômetros rodados. Ou seja, trata-se de carregar mais gente com menos custo. O resultado é a superlotação.

A mobilização popular e o novo edital dos contratos de transporte previsto para março representam uma oportunidade de enfrentar esta lógica e passar a tratar o transporte público como um direito. Resta saber se haverá coragem.

 

O artigo foi publicado originalmente na Folha de S. Paulo.

Qual o projeto para o transporte público de SP?

Confira a íntegra do debate-praça realizado no Roosevelt Livre #22, em 22/01/2015, que contou com a presença Luiz Carlos Mantovani Néspoli, o Branco, superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).

 

2015 começou com a notícia do reajuste das tarifas no transporte público. Milhares de pessoas já participaram de atos contra o aumento. Por outro lado, a Prefeitura de São Paulo anunciou novidades no transporte, como o passe livre para estudantes de escolas públicas e beneficiários de programas sociais, ampliação do gratuidade para idosos dos atuais 65 para 60 anos e o congelamento dos valores do bilhete único mensal, semanal e diário.

“Qual o projeto para o transporte público de São Paulo?”, é com esta questão que retomamos as atividades do Roosevelt Livre, a ocupação semanal da Praça Roosevelt, em sua vigéssima segunda edição.

Vamos discutir a questão do financiamento, das alternativas, do sistema, da próxima licitação entre outros pontos que envolvem a questão da mobilidade urbana e o direito à cidade.

Aula Pública sobre direito a cidade com Guilherme Boulos

Mesmo com chuva, foi muito boa a aula pública: SP em Movimento: experiências de luta pelo direito à cidade, com Guilherme Boulos, do MTST. Abaixo, você pode assistir o vídeo da transmissão ao vivo.

Confira abaixo a lista de vídeos exibidos:

Quem manda na cidade?

Descascando a superfície

Criolo no Ocupe Estelita – Sangue no Cais

Recife, cidade roubada

Roosevelt Livre #20 terá apresentação de documentários

Além da aula pública “SP em movimento: experiências de luta pelo direito à cidade”, a vigésima edição do Roosevelt Livre terá a apresentação de dois curtas, os documentários “Recife, cidade roubada” e “Descascando a superfície”. Você já confirmou presença? Clique aqui e aproveite e convide os amigos.

Confira a sinopse:

ocupe-estelita (1)Recife, cidade roubada

Através de depoimentos de moradores e entrevistas com especialistas, “Recife, Cidade Roubada” conta a história do projeto Novo Recife desde o momento em que o terreno localizado no Cais José Estelita foi vendido para um consórcio de construtoras, até os desdobramentos sociais que a iminência dessa construção gerou na cidade, através da ação dos recifenses no movimento #OcupeEstelita. (Catraca Livre)

O curta tem apresentação do ator Irandhir Santos e contou com participações de nomes como Kléber Mendonça Filho, Luana Varejão, além de moradores do Coque, nos arredores do Cais José Estelita.

A direção do filme é de Ernesto de Carvalho, Leon Sampaio, Luís Henrique Leal, Marcelo Pedroso e Pedro Severien.
descascando a superficie (1)Descascando a superfície

Intervenção artística no Morro da Providência (Rio de Janeiro), primeiro espaço a ter a denominação de Favela. Ao longo de 1 mês foram cravados 7 rostos de moradores do morro e região.

Ao cravar os retratos nas casas ou no que restava delas, VHILS criou uma representação simbólica de suas vidas, de modo a preservar a memória individual e coletiva dos moradores e da comunidade. “Cravou-se a história no que dela resta.”

Direção : João Pedro Moreira | Realização: 78 Rotações e VHILS Studio

Artigo: Quem são mesmo os invasores?

paineiras

Clube Paineiras do Morumby, um dos invasores de áreas públicas em São Paulo

Na próxima quinta-feira, dia 11, às 19h, acontece na vigésima edição do Roosevelt Livre a aula pública “SP em Movimento: Experiências de Luta pelo Direito à Cidade”, com Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o MTST. O evento será uma oportunidade de discutir ideias como as apresentadas no artigo abaixo, no qual denuncia a rapidez dos governos, da justiça e da polícia em combater as ocupações populares e a letargia dos mesmos com ações similares realizadas por grandes empresas, bancos e clubes em São Paulo. Confira:

 

Quem são mesmo os invasores?

Por Guilherme Boulos

publicado em seu blog na Folha de S. Paulo, em 22/08/2014
Não vamos falar aqui de Pedro Álvares Cabral, muito embora a origem das escrituras de imóveis privados sobre áreas públicas esteja nas capitanias hereditárias dos portugueses. Já faz muito tempo e ninguém mais se interessa pelo assunto.

O que gera furor é quando os sem-teto descamisados ocupam áreas ou edifícios ociosos para poderem ali morar. É um ataque ao direito e à lei. Onde já se viu, invadir o que é dos outros? Forma-se então uma “Santa Aliança” entre promotores, o Judiciário e políticos de plantão em defesa do Direito à Propriedade.

“Invadiu, tem que ‘desinvadir’!”, disse certa vez o governador de São Paulo para delírio da elite paulista.

Pois bem, é preciso ser coerente. Invadiu, tem que “desinvadir”? Vamos lá então. Apenas na cidade de São Paulo as áreas públicas invadidas ou com concessão de uso irregular para a iniciativa privada representam mais de R$ 600 milhões de prejuízo anual para o poder público.

A CPI das áreas públicas de 2001 mostrou que as 40 maiores invasões privadas representavam na época 731 mil m² de área.

E quem são os invasores?

Comecemos pelo setor de divertimentos. Os clubes Pinheiros, Ipê, Espéria, Paineira do Morumby e Alto de Pinheiros estão total ou parcialmente em áreas públicas e com cessão de uso irregular. Invadiu, tem que “desinvadir”! Cadê a bomba de gás na piscina do Morumbi?

Ah sim, isso sem falar no Clube Círculo Militar de São Paulo e no Clube dos Oficiais da Polícia Militar. E aí, quem topa despejar?

E os shoppings então… Os shoppings Continental, Eldorado e Center Norte invadiram expressamente áreas públicas, especialmente em suas zonas de estacionamento. No caso do Center Norte o abuso é gritante. A invasão foi legitimada pelo Judiciário, o que segundo o relatório da CPI configurou uma “decisão inusitada, inédita e revestida de ilegalidades que prejudicam o município”.

Ué, o Judiciário legitimou invasão?! Cadê o direito à propriedade? No caso, ainda mais grave, trata-se de propriedade pública.

Compreensível, na medida em que a Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados) está sediada numa área pública, com irregularidades na cessão de uso, no bairro nobre do Ibirapuera. E aí, não vai ter bala de borracha nos ilustríssimos juízes?

Querem mais? As agências do Bradesco na praça Panamericana e no Butantã invadiram áreas públicas em seus empreendimentos. O mercado Pão de Açúcar, na mesma praça Panamericana, e o Extra da avenida Juscelino Kubitschek fizeram o mesmo. Assim como as faculdades privadas Unisa e Unip Anchieta.

Por sua vez, o Itaú Seguros e a Colgate-Palmolive foram denunciados pela CPI de 2001 por concessão de uso irregular de áreas públicas.

Outro caso escandaloso é o da Casa de Cultura de Israel, ao lado do metrô Sumaré. Não satisfeitos em invadir o território palestino, os israelenses resolveram também tomar área pública em São Paulo. Tiveram concessão de uso de área pública e não cumpriram com termos e prazos.

E aí, governador: Invadiu, tem que “desinvadir”! Cadê a tropa de choque para despejar essa turma toda?

E ao Judiciário paulista, tão rápido em conceder liminar de reintegração de posse contra as ocupações de sem-teto, onde está o mandado contra os clubes, os shoppings e os bancos?

Neste momento há mais de 25 ordens de despejo contra ocupações de sem-teto só no centro de São Paulo. Nas periferias são outras tantas. Várias foram cumpridas nas últimas semanas, normalmente com truculência policial, como a da rua Aurora, quando o advogado Benedito Barbosa da Central de Movimentos Populares foi agredido e preso abusivamente.

Também neste momento mais de 8.000 famílias sem teto, de ocupações da região do Isidoro, em Belo Horizonte, estão à beira de serem jogadas violentamente na rua. A PM mineira está preparando uma operação de guerra, que pode vir a ter consequências trágicas nos próximos dias.

E então? Querem defender o direito à propriedade acima do direito à vida? Defendam, mas sejam ao menos coerentes. Despejem primeiro os bancos, mercados, shoppings e clubes em áreas públicas para depois virem falar da legitimidade de despejar trabalhadores sem teto.

 

Coletivo Arrua é contra o aumento da tarifa do transporte público

Nos últimos dias circulou na imprensa a informação sobre um possível aumento nas tarifas do transporte em São Paulo. O Coletivo Arrua, que ocupa uma cadeira no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT), com a ativista, Babi Lopes, é contrário ao aumento de passagem dos ônibus, do metrô e dos trens da CPTM.

Opinião que foi expressa na reunião do CMTT, realizada nesta quinta, dia 04/12/2014.

As manifestações de junho de 2013 derrubaram o aumento no ano passado, a oportunidade serviu para a abertura do diálogo sobre o transporte público e a questão da mobilidade urbana em SP e em todo o Brasil. A força de junho empurrou também a Prefeitura a acelerar a implementação das faixas exclusivas, corredores de ônibus e de uma vigorosa política de ciclovias.

O prefeito Fernando Haddad se comprometeu com a realização de uma profunda auditoria no sistema de ônibus, que tem previsão de ser apresentada ainda este ano. Acreditamos que qualquer debate sobre reajuste tarifário só deva ocorrer, após a ampla divulgação e escrutínio da auditoria, e principalmente com a realização da discussão pública sobre quais caminhos a cidade deve seguir para financiar seu sistema de transportes.

E o que é esse tal de direito à cidade?

direitoacidade“Vivemos numa época em que os ideais de direitos humanos tomaram o centro do palco. Gasta-se muita energia para promover sua importância para a construção de um mundo melhor. Mas, de modo geral, os conceitos em circulação não desafiam de maneira fundamental a lógica de mercado hegemônica nem os modelos dominantes de legalidade e de ação do Estado. Vivemos, afinal, num mundo em que os direitos da propriedade privada e a taxa de lucro superam todas as outras noções de direito. Quero explorar aqui outro tipo de direito humano: o direito à cidade.”

Baixe e leia o artigo O direito à cidade de David Harvey publicado na Revista Piauí, em julho de 2013.

E participe no próximo dia 11 de dezembro, às 19 horas, na Praça Roosevelt, da aula pública com Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Confirme presença aqui!