Por Gabriel Medina

As recentes manifestações ocorridas no Brasil foram a maior mobilização social ocorrida nas últimas décadas e talvez já tenham superado o movimento dos cara-pintada na campanha Fora Collor. No calor do momento, como se sabe, a compreensão de fenômenos desta natureza torna-se mais complexa, a separação entre novas e velhas formas de mobilização, organização e articulação torna-se mais difícil, daí a importância de um esforço mais concentrado de reflexão, principalmente para que possamos compreender como o potencial gerado pela população nas ruas pode acelerar a velocidade das transformações no país.

As mobilizações foram bastante positivas, chacoalharam toda a sociedade e pressionaram os governos e os parlamentos a darem respostas concretas para as ruas e para as redes. Estamos diante de uma oportunidade para aprofundar as mudanças em curso no Brasil há uma década, portanto, é importante também avaliar as contradições e os desafios impostos a partir desse momento.

Nos últimos anos o projeto democrático e popular provocou profundas transformações: forte crescimento econômico, ampliação do mercado formal de trabalho e fortalecimento do Estado, além de importantes avanços na distribuição de renda e na inclusão social. Este processo fez com que 40 milhões de brasileiros ascendessem socialmente a partir da ampliação do consumo e da renda. Contudo, faltaram políticas estruturantes no campo educacional, da saúde e da cultura, com capacidade de não apenas gerar consumidores, mas cidadãos críticos e ativos.

O crescimento das cidades e das regiões metropolitanas, acompanhado pela especulação imobiliária, pelo modelo rodoviarista e pela ausência da reforma urbana, intensificou os problemas vividos no dia a dia pelos cidadãos. Grandes deslocamentos do trabalho para casa, graves problemas de saneamento, serviços ruins de saúde e educação e ausência de equipamentos culturais e esportivos nas periferias não permitiram uma ampliação da qualidade de vida tal como o esperado. Ou seja, a vida melhorou da porta de casa para dentro, mas piorou da porta de casa para fora.

Portanto, mesmo que com importantes avanços no Brasil, há de sobra motivo para indignação e luta. Fica claro essa afirmação, quando analisamos o início do movimento recente, com a luta pela redução da tarifa dos transportes. O Passe Livre mobilizou-se em torno de uma causa justa: o alto custo do transporte no orçamento das famílias que vivem nas cidades, uma pauta de fácil compreensão e de alto apelo social. O estopim deste processo se deu com a forte repressão policial ocorrida em São Paulo, que sem nenhum controle e com o aval do governador do estado promoveu um show de horrores, iniciado na esquina da Rua da Consolação com a Rua Maria Antônia. Vale destacar: tais práticas violentas são corriqueiras nas periferias, principalmente nos bailes funks.

Entretanto, foi apenas a partir desse episódio, que inclusive atingiu jornalistas da grande imprensa, que as imagens ocuparam os principais veículos de comunicação e geraram um sentimento de solidariedade de milhares de jovens e da sociedade em São Paulo e no Brasil.

Erram aqueles que desqualificam os manifestantes por serem jovens da “classe média” e também aqueles que consideram um movimento conservador e com predominância da direita. É importante recuperar as lutas que promoveram transformações no Brasil como as Diretas Já e o Fora Collor, ambas protagonizadas por jovens de classe média, brancos. No entanto, existe um fenômeno interessante que vale a pena destacar: apesar de elevada escolaridade, em comparação com a maioria da população, a grande maioria dos que foram para as ruas é composta por trabalhadores mais do que por estudantes. Aliás, parte dos manifestantes são jovens que ascenderam socialmente com as políticas do período Lula/Dilma, e que reivindicam novas políticas para que seu direito de acesso à cidadania torne-se também um direito de acesso ao uso democrático das cidades.

Um aspecto que merece grande atenção está no fato de que a grande multidão que veio as ruas não possui representantes tradicionais e intermediários (partidos/organizações/sindicatos/entidades estudantis), trata-se de um contingente que veio para as manifestações a partir de articulações realizadas nas redes sociais. Esse é um fenômeno novo que talvez seja um dos mais difíceis de compreender e por isso tem provocado respostas equivocadas da esquerda, principalmente do PT.

É também verdade que pautas da direita entraram na multidão, contudo, a defesa de saúde e educação de qualidade, assim como transporte público, demonstram que existe uma forte demanda por mais Estado e políticas públicas. Ou seja, existe um desejo pelo aprofundamento das transformações surgindo das ruas e das redes.

Uma das poucas certezas que um momento como esse nos permite apontar está na constatação de que há um clamor popular por modificações no modelo democrático atual, todas as instituições são colocadas em xeque, da esquerda à direita, partidos e movimentos sociais tradicionais estão sob avaliação.

A reação violenta de grupos de direita infiltrados, contrários à presença da esquerda organizada, com forte apoio da massa, assusta e preocupa. Contudo, a resposta me parece bastante diferente do que tradicionalmente a esquerda sugere. Ligar o carro de som e empunhar as bandeiras para disputar o movimento a fim de trazê-lo para a esquerda tem sido uma estratégia bastante usual e muito equivocada, afinal, o cenário pede menos um embate de quem pretende dirigir o movimento e mais a agregação de quem se dispõe a realizar uma efetiva disputa de hegemonia.

No atual momento é preciso desconfiar de todas as fórmulas prontas e receitas velhas conhecidas. Para dialogar com este novo fenômeno, que vem se constituindo há pelo menos 13 anos, é preciso paciência e ousadia. Paciência para compreender uma nova linguagem política. Ousadia para iniciar a auto-crítica acerca de como a acomodação institucional e a burocratização tem limitado a criação de novas respostas, mesmo em partidos sensíveis à voz das ruas como é o caso do PT.

É também muito importante apresentar uma nova agenda para os nossos governos democrático-populares. A reclamação sobre a tarifa dos transportes, o comportamento dos meios de comunicação tradicionais e das novas redes sociais, assim como a insatisfação com relação à classe política nos obriga a pensar, no âmbito federal, em questões fundamentais como a justiça tributária, a democratização da comunicação e a reforma política, e no âmbito municipal nos impõe o desafio de articular respostas que passam, por exemplo, pelas políticas de participação e de juventude. Este é o momento de renovar a esquerda radicalmente.

A juventude que está nas ruas não aceita mais ser representada por este modelo vertical de política, mediado por lideranças burocráticas e/ou com concepções vanguardistas. Essa juventude quer ser ouvida para valer, quer participar da política de verdade. Essa juventude está convocando a sociedade brasileira a construir instituições mais participativas, mais permeáveis e mais transparentes, sua força está na sua pluralidade. Não é possível dirigir e organizar a pauta dessa multidão nos marcos tradicionais da política, o que devemos fazer é nos somar, nas ruas e nas redes, a essa voz coletiva que não quer apenas falar, mas quer sobretudo decidir.

Fonte: http://novo.fpabramo.org.br/content/radicalizar-democracia-e-transformar-politica-breves-impressoes-sobre-manifestacoes-recentes

Por Larissa Silva

A Marcha da Maconha levou aproximadamente 10 mil pessoas a ocuparem as ruas de São Paulo no último dia 08 de junho. A manifestação reflete uma importante luta pela descriminalização da maconha.

Considero essa batalha uma das mais importantes que enfrentamos atualmente no Brasil. Temos urgência em novas políticas de drogas, que sejam menos moralistas e reflitam direitos humanos.

A criminalização das drogas é um problema de segurança, saúde pública e direitos humanos. Mais do que a luta pelo direito de fumar maconha (que qualquer médico ou cientista pode atestar ser menos danosa do que o álcool e o tabaco, que são drogais legais), essa é uma luta social.

Milhares de jovens, principalmente negros têm sido presos pelo uso e venda da maconha, sendo encarcerados por uma falsa ameaça à sociedade. O encarceramento rouba a oportunidade do jovem se desenvolver socialmente e leva o governo a investir dinheiro numa punição desnecessária. Essa que promove ainda mais a desigualdade social e o racismo. Porque dificilmente você encontrará jovens de classe média sendo presos pelo uso e venda da maconha, esses que têm recursos financeiros para arcar com bons advogados que resolvem facilmente esse tipo de “punição”.

Assim como a internação compulsória também não deve ser um caminho para uma nova política de drogas. Sabendo que nos casos de internação, existem várias comunidades terapêuticas e religiosas com ausência de fiscalização do governo e onde já aconteceram diversas denúncias de maus tratos e abusos. É importante entender que o tratamento ao vício da droga deve ser separado da vida religiosa. O Brasil é um país laico e precisamos tratar a adição como problema de saúde.

As políticas devem ser desenvolvidas em sintonia com as políticas de saúde mental e fortalecer o legado da luta antimanicomial. Movimento esse que conquistou a substituição de hospícios e manicômios por novos equipamentos de saúde que estimulam o convívio familiar, social e não o encarceramento. Novas estratégias devem ser pensadas, como a experiência dos ambulatórios de rua e de equipes de redução de danos direcionadas para regiões como a cracolância, contudo a premissa básica deve ser a promoção da autonomia e liberdade.

O Brasil possui a 6ª pior posição no ranking de mortalidade de jovens no mundo, tendo como causas principais, em primeiro lugar, os homicídios e, em segundo lugar, os acidentes de trânsito. De certa maneira, esses dois fatores possuem forte ligação com o consumo de drogas. É evidente que parte desses homicídios está vinculada as iniciativas de promoção ou tentativas de repressão ao tráfico de drogas efetuadas por polícias militares que abusam da violência e do despreparo, afetando em grande maioria os jovens negros das periferias do país. Assim a chamada “Guerras as Drogas” na verdade tem sido a guerra aos negros e pobres.

O recente Relatório de Drogas* realizado pela OEA – Organização dos Estados Americanos conclama os países membros a pensarem em novas políticas de drogas, sabendo-se que a  política proibicionista vinda de Washington (EUA) não tem reduzido o consumo e tráfico de drogas  nos países. O relatório revela existir uma tendência para a descriminalização das drogas nos países membros e que esse pode ser um caminho para a redução de processos criminais, encarceramento e isolamento social. Assim como reduzir a mortalidade, já que a situação ilegal das drogas é o principal motivo de overdoses, tanto pela incerteza da pureza do que se compra, como pelo fato que a ausência de regulações estimula-se o uso de adulterantes que podem ser perigosos. Em um regime legal regulado, as drogas vendidas seriam de pureza conhecida e seus ingredientes constariam na etiqueta do produto.

Apesar da OEA revelar uma tendência a descriminalização, no Brasil existe um projeto de lei bem conservador em andamento. No último mês de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto da nova Lei Anti-Drogas, esse que aumenta a pena para traficantes e autoriza internação involuntária de dependentes químicos. A proposta ainda deve ser aprovada pelo Senado e sancionada pela presidenta Dilma Roussef. Se aprovada será um grande retrocesso para o país.

As pessoas, independente das classes, não deixarão de fumar maconha pelo fato dessa ser proibida. A legalização da droga pode gerar uma produção da mesma com controle de qualidade e mais saudável para o usuário. E as pessoas que usam apenas maconha teriam menos contato com outras drogas, pelo fato de não ser necessário ir até pontos de tráfico para fazer a compra.

Atualmente no Brasil, sete ex-ministros da justiça (Nelson Jobim, José Carlos Dias, José Gregori, Aloysio Nunes, Miguel Reale Junior, Márcio Thomaz Bastos e Tarso Genro) dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva apoiam a campanha a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.

Na perspectiva medicinal, essa erva poderia ser utilizada no tratamento de doenças como câncer, pois além de estimular o apetite, a maconha também ameniza a sensação de dor do paciente. Em muitos países a maconha é usada como erva medicinal, inclusive nos Estados Unidos.

A proibição dessa droga é retrógada e moralista e não cabe mais numa sociedade que tem avançado na luta pelos direitos humanos. Esse não é um problema apenas para quem gosta de fumar maconha, esse é um problema que precisa ser pensado por toda sociedade brasileira.

*Relatório de Drogas – OEA

(http://www.oas.org/documents/por/press/reporte_drogas_OEA_POR.pdf)